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O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar parte do saldo de sua conta anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão, no entanto, é opcional e deve ser tomada com cuidado, analisando as diferenças em relação ao saque-rescisão.
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Ao escolher o saque-aniversário, por exemplo, o trabalhador poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória, não a quantia integral da conta, se for demitido. Com isso, o saldo remanescente presente no fundo poderá ser recebido somente nos aniversários futuros.
Além disso, ao optar pela modalidade, o retorno ao saque-rescisão só será possível a partir do primeiro dia do 25º mês após a data de solicitação da mudança, desde que não haja contratação ainda vigente de antecipação do saque-aniversário. Vale lembrar que a antecipação do benefício representa uma modalidade de empréstimo junto às instituições financeiras.
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Com essas regras, um trabalhador que optou pelo saque-aniversário em março deste ano e solicitou o retorno ao saque-rescisão em maio, por exemplo, só terá o seu pedido validado 25 meses depois, em junho de 2024.
Para aderir à modalidade e sacar o saque-aniversário, o profissional deve se cadastrar no aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS. No primeiro acesso, o usuário precisa preencher todos os dados solicitados: CPF, nome completo, data de nascimento, e-mail e uma senha com seis dígitos. Depois, pode clicar no botão “Não sou um robô”.
Com essa etapa concluída, o trabalhador vai receber uma mensagem de confirmação no endereço de e-mail informado no cadastro. Basta acessar o texto e clicar no link enviado. Na sequência, é necessário abrir o aplicativo, preenchendo o CPF e a senha de seis dígitos. Algumas perguntas adicionais sobre a vida de trabalho do cidadão irão aparecer na tela. Depois de responder os itens, o usuário precisa ler e aceitar as condições de uso do app, clicando em “Concordar”.
Tendo o acesso liberado ao aplicativo, o trabalhador deve clicar na opção “Meus Saques” e escolher “Saque-Aniversário”. Um texto com informações sobre a modalidade será apresentado. Nessa parte, chega a hora de ler e concordar com os termos, clicando em “Optar pelo saque-aniversário” para confirmar a decisão.
Na aba seguinte, o usuário conseguirá consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando os dados de uma conta de sua titularidade de qualquer banco. O valor estará disponível nessa conta após 5 dias úteis.
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