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Uma nota tática usada por golpistas para roubar dinheiro dos consumidores com o Pix tem sido alertada nas redes sociais. Chamado de golpe do “Pix errado” ou do “Pix devolvido”, o crime se aproveita do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central, criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes.
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O primeiro passo dado pelos golpistas é fazer uma transferência para a conta da potencial vítima. Como parte das chaves Pix é um número de telefone celular, os criminosos conseguem localizar facilmente a conta dos consumidores.
Depois de realizar a transferência, o criminoso entra em contato com a vítima pelo número de telefone, seja por ligação ou mensagem de WhatsApp, por exemplo. Uma vez feita a comunicação, ele tenta convencer a pessoa de que fez a transação por engano e pede para que ela devolva o dinheiro.
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Nessa hora, ocorre o fator determinante para o golpe: em vez de pedir uma devolução para a mesma conta da transferência inicial, os criminosos informam outros dados bancários para receber o reembolso. A vítima então é levada a depositar os valores nessa outra conta.
Em paralelo, o criminoso se utiliza do MED, mecanismo criado pelo Banco Central justamente para coibir golpes. Os criminosos acionam o procedimento, alegando que foram prejudicados pela pessoa que, na verdade, foi enganada. Com isso, ocorre a retirada forçada do dinheiro do saldo da vítima, enquanto o golpista fica com o valor devolvido via MED e mais a transferência anterior feita voluntariamente.
O primeiro passo para se proteger é conferir se, de fato, o dinheiro da transação supostamente equivocada caiu na conta. Caso o valor tenha sido realmente lançado, a devolução deve ser feita apenas utilizando a funcionalidade de reembolso do Pix, que está disponível nos bancos.
Ou seja, a pessoa não deve realizar outra transferência para devolver o dinheiro, mas sim usar a própria ferramenta disponibilizada por sua instituição financeira. A opção está presenta nas plataformas de diferentes bancos com o nome de “devolver dinheiro” ou “fazer um reembolso”, por exemplo.
Ao utilizar essa alternativa, o valor volta pelo mesmo caminho em que foi enviado e o golpista não tem a chance de alegar que ainda precisa do estorno.
Caso o consumidor tenha caído no golpe do “Pix errado”, o caminho é informar o banco sobre o caso em até 80 dias da data de realização da transferência. A instituição vai então avaliar o caso e, se entender que faz parte do MED, o recebedor do seu Pix terá os recursos bloqueados da conta.
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O caso é analisado em até sete dias. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas a vítima receberá o dinheiro de volta. Caso não haja saldo na conta do criminoso, o banco deve monitorar a situação por até 90 dias da data da transação original e, surgindo recursos, deve fazer devoluções parciais à pessoa enganada.
O Banco Central esclarece que o banco do golpista não é obrigado a usar recursos próprios para devolver o valor solicitado. Se o problema não for resolvido, a vítima pode procurar o Procon do seu estado, acionar a Justiça ou entrar com uma reclamação no Consumidor.gov.
Vale destacar que o MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da instituição. Isso ocorre, por exemplo, se ela efetuar uma transação em duplicidade. Nesse caso, o banco avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.
Caso o consumidor tenha feito um Pix por engano para a pessoa errada, o MED não é a plataforma correta a se utilizar. Se a situação for essa, a pessoa deve entrar em contato com o banco para receber as orientações adequadas.
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