Governo paulista sanciona aumento do salário-mínimo estadual; veja quem tem direito

Na comparação com o salário-mínimo federal (R$ 1.412), o mínimo estadual fica 16% acima do piso nacional. Essa proposta de aumento havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de SP (a Alesp), no último dia 15.

O projeto de lei 301 de 2024, que estabelece o novo valor, no entanto, prevê que este não se aplica a “trabalhadores que tenham outros pisos definidos em lei federal, em convenção ou acordo coletivo de trabalho”. Portanto, é importante verificar quais critérios regulamentam os salários da categoria à qual ele faz parte.

Conteúdos e análises exclusivas para ajudar você a investir. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

Em 2023, foram incluídos os cuidadores de idosos no rol das categorias com direito ao mínimo estadual. Também unificaram 70 classes de trabalhadores que passaram a ter direito a receber a mesma quantia. Segundo o texto sancionado pelo governo paulista, têm direito novo valor do salário-mínimo:

Trabalhadores domésticos;
Cuidadores de idosos;
Serventes;
Trabalhadores agropecuários e florestais;
Pescadores;
Contínuos;
Mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação;
Trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos;
Auxiliares de serviços gerais de escritório;
Empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos;
Cumins;
“Barboys”;
Lavadeiros;
Ascensoristas;
Motoboys;
Trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores não especializados de minas e pedreiras;
Operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrar madeira;
Classificadores de correspondência e carteiros;
Tintureiros;
Barbeiros;
Cabeleireiros;
Manicures e pedicures;
Cedetizadores;
Vendedores;
Trabalhadores de costura e estofadores;
Pedreiros;
Trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão;
Trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial;
Trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem;
Garçons;
Cobradores de transportes coletivos;
“Barmen”;
Pintores;
Encanadores;
Soldadores;
Chapeadores;
Montadores de estruturas metálicas;
Vidreiros e ceramistas;
Fiandeiros;
Tecelões;
Tingidores;
Trabalhadores de curtimento;
Joalheiros;
Ourives;
Operadores de máquinas de escritório;
Datilógrafos;
Digitadores;
Telefonistas;
Operadores de telefone e de “telemarketing”;
Atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros;
Trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações;
Ajustadores mecânico;
Montadores de máquinas;
Operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção industrial;
Administradores agropecuários e florestais;
Trabalhadores de serviços de higiene e saúde;
Chefes de serviços de transportes e de comunicações;
Supervisores de compras e de vendas;
Agentes técnicos em vendas e representantes comerciais;
Operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tudo Sobre

Governo paulista sanciona aumento do salário-mínimo estadual; veja quem tem direito

Reajuste de 5,8% ficou acima da inflação registrada em 2023, de 3,69%

Regulamentação de criptomoedas entra em vigor

Ele comprou uma empresa quase falida de Warren Buffett por US$ 1 mil e a transformou em uma gigante de US$ 98 bi

O ouro é o novo dólar: por que investidores estão revendo o papel da moeda americana como porto seguro

O investidor invisível: como o capital estrangeiro está moldando a indústria de FIIs

Ibovespa hoje bate recorde e fecha acima de 185 mil pontos com ata do Copom

Webstories