Imposto de Renda 2024: o que significa "declaração processada"?

Por Beatriz Rocha

21/06/2024 | 20:29 Atualização: 21/06/2024 | 20:29

Imposto de Renda 2024 (Foto: Adobe Stock)

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2024 foi aberta nesta sexta-feira (21). Ao todo, serão contemplados 5.755.667 contribuintes com RS 8,5 bilhões, a serem pagos no dia 28 de junho. Quem quiser checar se está incluído no lote pode verificar a informação nesta página da Receita Federal e informar CPF, data de nascimento e o ano correspondente ao IR.

Ao acessar a plataforma, é possível que apareça a notificação de que a declaração foi processada. Isso significa que o documento teve o seu processamento concluído, ou seja, foi computado pela Receita. No entanto, o órgão ainda tem um prazo máximo de 5 anos para analisar qualquer declaração, retida ou não em malha, e solicitar documentos e informações adicionais aos contribuintes.

A indicação de que o documento foi processado geralmente acompanha a seguinte mensagem: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Isso sinaliza que ainda não chegou a vez do contribuinte receber a restituição, sendo que o dinheiro será liberado apenas nos próximos lotes.

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Já se o documento aparece “com pendências” é um indicativo de que o contribuinte caiu na malha fina e deve corrigir a declaração. Para isso, ele deve acessar a opção “Declaração retificadora” na ficha de identificação, presente no Programa Gerador de Declaração (PGD). Já se a opção for por realizar o procedimento na plataforma on-line ou pelo celular, é necessário clicar em “Retificar declaração”, sob o ano desejado. Em todos os casos, o cidadão precisa informar o número do recibo da declaração que será retificada.

Vale destacar que toda declaração retida em malha fina pode ser retificada, desde que a Receita não tenha iniciado uma ação de fiscalização. O contribuinte tem até 5 anos após o último dia do prazo original de envio para corrigir seu documento.

Quem será contemplado no 2° lote de restituição?

No segundo lote, serão contemplados os seguintes contribuintes:

140.360 idosos acima de 80 anos;
1.024.071 idosos entre 60 e 79 anos;
66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;

Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, a Receita Federal também incluiu 252.738 moradores do Estado no grupo prioritário de contribuintes para receber a restituição.

Calendário dos lotes de restituição

Em 2024, a Receita Federal vai distribuir ao todo cinco lotes de restituição. O primeiro já foi pago em 31 de maio e os próximos seguem até o final de setembro. Confira o cronograma completo abaixo:

Segundo lote: 28 de junho;
Terceiro lote: 31 de julho;
Quarto lote: 30 de agosto;
Quinto lote: 30 de setembro.

Uma semana antes do pagamento da restituição, a Receita libera a consulta ao lote correspondente em sua página. Neste ano, o órgão também tem disponibilizado um painel com os resultados de cada lote de restituição. Nas tabelas, que podem ser conferidas nesta página, os contribuintes conseguem ver as datas de crédito dos lotes, assim como o número de pessoas contempladas em cada um deles e as porcentagens dos cidadãos que fizeram parte ou não das prioridades legais.

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