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Educação Financeira

Mês do consumidor: veja como negociar dívidas e limpar o nome

Endividados têm a oportunidade de "limpar o nome" com o Mutirão de Negociação e Organização até 31 de março

Por Maria Clara Matos

07/03/2023 | 9:02 Atualização: 07/03/2023 | 9:02

Foto: Envato Elements
Foto: Envato Elements

Em janeiro deste ano, o endividamento atingiu cerca 65,19 milhões de brasileiros, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

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Contudo, até o dia 31 de março, brasileiros endividados têm a oportunidade de “limpar o nome” com o Mutirão de Negociação e Organização, organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Procons, Banco Central e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A iniciativa possibilita que os consumidores endividados possam negociar e parcelar os débitos com bancos e outras instituições financeiras.

Quem pode participar?

De acordo com informações publicadas no site do Meu Bolso em Dia, projeto de educação Financeira da Febraban, qualquer pessoa que tenha dívidas em atraso com instituições financeiras que não estejam atreladas a bens dados em garantia pode participar do mutirão.

Entretanto, o mutirão não é indicado para os consumidores protegidos pela Lei do Superendividamento, que corresponde a uma situação em que o cidadão assume que não é possível arcar com todas as dívidas que contraiu, sem comprometer o dinheiro mínimo utilizado para sobreviver.

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“Caso você esteja superendividado/a, ou seja, impossibilitado de quitar e manter a sua subsistência ou a de sua família, a orientação é procurar o Procon mais próximo e pedir orientação”, informa o site.

Quais tipos de dívidas podem ser negociadas?

Qualquer dívida que não tenha bens dados como garantia, como imóveis e veículos, pode ser negociada no Mutirão. Dívidas contraídas pelo cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e empréstimo pessoal são alguns exemplos. Por fim, é importante ressaltar que o programa não aceita negociar contratos que estejam com as parcelas em dia.

É possível acessar o site Registrato, do Banco Central, para saber  se existem dívidas contraídas em seu nome.

Conheça também os feirões “Limpa Nome” dos Correios e do Serasa

O Serasa também lançou um programa de negociação de dívidas. O Feirão Serasa Limpa Nome teve início no dia 27 de fevereiro e dura até 31 de março. O consumidor pode negociar dívidas com 425 empresas inscritas no projeto, e das mais diversas áreas: universidades, empresas de telefonia, varejo, companhias de energia e água e instituições financeiras. É possível participar pelo site da Serasa, pelo aplicativo, por ligação gratuita no número 0800 591 1222 ou via WhatsApp: (11) 99575.2096.

A estatal Correios, por sua vez, entrou na ‘onda’ das empresas do setor e disponibilizou cerca de 11 mil agências para tratar do assunto com consumidores. A iniciativa é uma parceria com a Serasa, feito pessoalmente e é preciso levar consigo um documento de identificação que contenha RG e CPF, como a carteira de identidade. Todavia, um adendo: para negociar dívidas, há uma taxa de R$ 4,20 a ser cobrada a cada débito acertado. Além disso, para consultar acordos e imprimir novamente a segunda via de boleto, o consumidor deve desembolsar R$ 3.

Por fim, o Pix, método de pagamento instantâneo que se popularizou no País, também pode ser utilizado para sair da inadimplência. Caso o cidadão opte por pagar o valor das negociações via Pix, ele poderá ter o nome limpo em até cinco dias.

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