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A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil realizaram o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2023 para 4,7 milhões de trabalhadores nesta segunda-feira (17). O valor distribuído foi de aproximadamente R$ 4,71 bilhões, que incluiu também trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não tiveram o valor liberado nos dois primeiros lotes por alguma divergência identificada no sistema.
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Porém, é possível que o benefício não tenha caído na sua conta. Nesta matéria, o E-Investidor irá te ajudar a descobrir o porquê disso e como resolver o problema. Primeiramente, deve-se saber quem tem direito ao benefício.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.
Durante esse tempo, os funcionários precisam ter trabalhado por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
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Se você cumpre estes requisitos, tem, teoricamente, direito ao benefício. Mas o sistema do banco também tem que reconhecer que você tem direito.
Para isso, o cidadão pode consultar os aplicativos da Caixa (Caixa Tem ou Caixa Trabalhador). No primeiro, basta se cadastrar, realizar o login e ir na opção “Abono Salarial”, onde poderá acessar o saldo disponível para resgate e verificar o calendário de pagamento do ano de 2023.
No Caixa Trabalhador, o usuário deve fazer o login, localizar a seção onde se encontra o abono salarial e clicar em “Exercício Vigente” para ver se o valor está disponível.
É também possível verificar através da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital na aba “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”, que permite a verificação do valor, dia e banco de recebimento.
Já no site do Banco do Brasil, os servidores públicos federais, estaduais e municipais conseguem consultar se possuem abono a receber através do Portal gov.br.
O pagamento do abono salarial é realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador ou os números finais de seu Pasep. Talvez você tenha confundido as datas. Confira o calendário:
| NASCIDOS EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| FEVEREIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| MARÇO | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| ABRIL | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| MAIO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JUNHO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| JULHO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| SETEMBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| NOVEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Se no sistema da instituição financeira consta que você tem direito ao benefício e seu mês de aniversário ou número Pasep está de acordo com a data do pagamento e mesmo assim ele não caiu, o problema pode ser uma incompatibilidade no sistema cadastral do banco. Por exemplo, seus dados no app Meu INSS podem estar diferentes dos cadastrados para receber o abono salarial.
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A Caixa recomenda que o trabalhador entre em contato com os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou Portal gov.br. Há também a possibilidade de o trabalhador não possuir conta ativa no banco em questão. Se este for o caso, é necessário comparecer a uma agência física com documento de identificação, para realizar o saque.
O Banco do Brasil também recomenda que o beneficiário solicite o valor ao Ministério da Economia através do Alô Trabalhador, no telefone 158.
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