Quando vou receber o PIS/Pasep 2024?

Vale lembrar que o benefício é destinado para trabalhadores associados ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Enquanto os primeiros recebem pela Caixa Econômica Federal, os segundos acessam o dinheiro pelo Banco do Brasil.

Os valores distribuídos em 2024 terão 2022 como ano de referência. Dessa forma, para ter direito ao benefício este ano, o profissional precisa atender os seguintes requisitos:

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022
Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

Em 2024, uma das inovações relativas ao abono salarial foi a uniformização do calendário de pagamentos, que passou a ter como referência o mês de nascimento do beneficiário, regra válida tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.

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Dessa forma, para saber quando vai receber o benefício, o trabalhador precisa levar em consideração a sua data de nascimento. Os primeiros a receber o dinheiro foram os nascidos em janeiro, enquanto os últimos a ter acesso ao valor serão os nascidos em novembro e dezembro. O dinheiro ficará disponível para resgate até o dia 27 de dezembro, independentemente da data de pagamento do abono.

Abaixo, é possível conferir o calendário do PIS/Pasep 2024:

Nascidos em	Recebem a partir de	Recebem até
Janeiro	15/02/2024	27/12/2024
Fevereiro	15/03/2024	27/12/2024
Março	15/04/2024	27/12/2024
Abril	15/04/2024	27/12/2024
Maio	15/05/2024	27/12/2024
Junho	15/05/2024	27/12/2024
Julho	17/06/2024	27/12/2024
Agosto	17/06/2024	27/12/2024
Setembro	15/07/2024	27/12/2024
Outubro	15/07/2024	27/12/2024
Novembro	15/08/2024	27/12/2024
Dezembro	15/08/2024	27/12/2024

Quem quiser conferir a data em que irá receber o dinheiro também pode checar a informação por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou a consulta aos valores, aos dias e ao banco de pagamento do abono salarial desde o início de fevereiro.

Para utilizar o app, o usuário precisa realizar o login na conta Gov.br, inserindo CPF e senha. Já na página principal, é necessário acessar a aba “Benefícios” e ir em “Abono Salarial”, onde aparecem as informações sobre o benefício. Dados adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do MTE e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail [email protected] (substituindo os dígitos “uf” pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

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