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As discussões sobre as mudanças no Imposto de Renda (IR) ficaram de fora do projeto da Reforma Tributária aprovada na noite desta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados. O projeto que tramita no Congresso prevê apenas mudanças para os impostos indiretos que são aqueles embutidos diretamente no preço dos produtos e serviços.
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Segundo Leonardo Roesler, advogado tributarista e sócio-fundador da RMS Advogados, as discussões sobre mudanças no IR devem ser realizadas posteriormente. “Um dos aspectos mencionados por Haddad (Fernando Haddad, ministro da Fazenda) para futura discussão é o estudo das faixas de isenção do Imposto de Renda para pessoa física, assim como a tributação de dividendos”, afirmou Roesler.
Vale lembrar que, no ano passado, durante a campanha eleitoral, o presidente Lula prometeu garantir a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O governo recentemente ampliou a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,6 mil – o patamar da isenção foi elevado para R$ 2.112 desde 1° de maio, e haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte – ou seja, no imposto que é retido do empregado.
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No entanto, em maio deste ano, o ministro da economia Fernando Haddad afirmou, em entrevista à rádio CBN, que aumentar a isenção de R$ 3 mil para R$ 4 mil em 2025 pode ser possível. Veja mais detalhes nesta reportagem.
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