- Migração para modalidade é opcional e deve ser informada a Caixa
- Modalidade permite uma retirada anual de parte do saldo das contas ativas ou inativas que varia de acordo com o saldo em conta
- Ao aderir a modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o valor integral dos depósitos se for demitido. Multa rescisória de 40% do valor pago pelo empregador caso a demissão seja sem justa causa, no entanto, permanece igual
Começou na última quarta feira (1), o pagamento do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permite uma retirada anual de parte do saldo das contas ativas ou inativas.
Os primeiros beneficiados são para os nascidos entre os meses de janeiro e fevereiro. Ao todo, mais de 530 mil pessoas receberão um montante superior a R$ 896,4 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
Por conta da pandemia do coronavírus, a Caixa liberou um aplicativo, o “App FGTS”, para quem optar em receber o dinheiro direto na conta corrente de qualquer banco. O prazo para aderir ao saque-aniversário em 2020 termina sempre no último dia útil do mês de nascimento do trabalhador. Porém, quem fizer o cadastro este ano só vai receber as parcelas a partir de 2021.
Como funciona o saque-aniversário?
A migração para a modalidade é opcional e deve ser informada à Caixa. Ao optar pelo benefício, o trabalhador deve escolher a data para que valor esteja disponível no 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Caso o trabalhador escolha receber no 10º dia, ele estará sujeito aos juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
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Se aderir a modalidade, o trabalhador também perde o direito de sacar o valor integral dos depósitos se for demitido, mas o acesso à multa rescisória de 40% do valor pago pelo empregador caso a demissão seja sem justa causa permanece igual. Além disso, o saque por aposentadoria ou doença grave também não são bloqueados.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o “App FGTS”, ou o site da Caixa, clicar em “Meu FGTS”, abrir a tela “Saque-aniversário”, concordar com os termos e clicar em “Aderir ao saque-aniversário”.
O resgate, no entanto, segue outras datas e se o valor não for retirado dentro do prazo, o valor da parcela volta ao fundo.
Confira as datas:
| Mês de aniversário | Mês de saque |
| Janeiro/Fevereiro | Abril a Junho de 2020 |
| Março/Abril | Maio a Julho de 2020 |
| Maio/Junho | Junho a Agosto de 2020 |
| Julho | Julho a Setembro de 2020 |
| Agosto | Agosto a Outubro de 2020 |
| Setembro | Setembro a Novembro de 2020 |
| Outubro | Outubro a Dezembro de 2020 |
| Novembro | Novembro a Janeiro de 2021 |
| Dezembro | Dezembro a Fevereiro de 2021 |
Qual o valor o trabalhador vai receber?
O valor varia conforme o saldo de cada conta. Além de um percentual, o trabalhador recebe um adicional fixo, conforme o total na conta. Com sete faixas de pagamento, eles vão de 5% do valor total até 50% e a parcela adicional pode chegar até R$ 2.900.
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Confira a tabela das faixas do saque-aniversário, com % que pode ser sacado e valor da parcela adicional.
| Valor em conta | % que pode ser sacada | Valor da parcela adicional |
| Até R$ 500 | 50% | R$ 0 |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5.00,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
