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Os Exchange Traded Funds (ETFs) da modalidade Undertakings for Collective Investment in Transferable Securities (UCITS) são fundos de índice que seguem a regulação europeia. A maioria desses ETFs é domiciliada na Irlanda ou em Luxemburgo, porque esses países oferecem benefícios fiscais e estabilidade regulatória. Por isso, os produtos são chamados majoritariamente de ETFs irlandeses. A vantagem de investir nesse item está relacionada à tributação favorável.
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Para Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos, um investidor brasileiro pode investir em ETFs UCITS através de corretoras com acesso a Bolsas internacionais, como as de Londres, Frankfurt ou Amsterdã, onde esses ETFs são listados.
“É possível comprar via uma conta de pessoa física internacional, desde que a corretora suporte essas operações. Também há fundos locais que replicam determinados UCITS, facilitando o acesso indiretamente”, aponta Lima.
A Avenue é uma das corretoras no Brasil que oferece esse serviço para o investidor. A compra dos UCITS estará disponível na plataforma da empresa a partir de 27 de agosto.
Luis Molla Veloso, especialista em Embedded Finance, explica que os ETFs irlandeses têm retenção de apenas 15% nos dividendos de ações americanas, contra 30% quando o brasileiro investe direto em ativos dos EUA. Na prática, o investidor que aporta via Irlanda recebe um volume maior de proventos. Ele também afirma que esses ETFs geralmente têm taxas de administração reduzidas, similares ou até inferiores a ETFs listados nos EUA.
Segundo Sidney Lima, esses ETFs oferecem forte proteção regulatória e transparência, com regras claras sobre composição, risco e liquidez. Os mesmos são amplamente reconhecidos e distribuídos globalmente, facilitando o acesso para investidores estrangeiros.
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Tomás Roque, analista sênior de treinamento e conteúdo da Avenue, argumenta que esses ETFs trazem algumas vantagens fiscais para os brasileiros. Segundo ele, o lado positivo acontece devido ao imposto de herança americano. Nos EUA, imposto sobre herança varia entre 18% e 40%, enquanto na Irlanda, esses ativos são isentos.
Roque complementa que um dos pontos negativos de investir nos ETFs irlandeses seria a falta de liquidez em caso de necessidade do dinheiro em menos de dois dias. “Na Bolsa americana, o investidor aguarda apenas um dia útil para ter o dinheiro depositado na conta, já na Bolsa de Londres, onde os ETFs irlandeses são negociados, a espera é de dois dias úteis. Isso pode causar estranheza em investidores acostumados com o ritmo dos EUA”, explica Roque.
Sidney Lima, da Ouro Preto, esclarece que a regulação UCITS é extremamente rigorosa, o que pode limitar estratégias mais agressivas, como uso extensivo de derivativos ou exposição concentrada. Ele pontua também que embora o regime tenda a reduzir riscos, ETFs que utilizam replicação sintética podem envolver contrapartes e riscos associados a swaps (trocas), o que é restrito pelas regras da UCITS, mas ainda relevante no entendimento completo da estrutura.
Já Luis Molla Veloso lembra que investir nessa modalidade exige disciplina para apurar e declarar corretamente os ganhos no Brasil. Isso porque quando o dinheiro retorna para o Brasil, o investidor deve pagar os impostos para a Receita Federal. Nesse sentido, se algo for feito erradamente, mesmo que sem ser intencional, o investidor deve pagar multa e arcar com o erro.
Veloso esclarece que no caso de recebimento dos dividendos, não há necessidade de pagar impostos, basta o investidor incluir o valor recebido na declaração e entregar o IR no Brasil. Já em caso de venda dos ativos, o investidor está sujeito a imposto de 15% caso lucro até R$ 5 milhões com a operação, acima desse valor, o imposto passa a ser de 22,5%.
“Ainda que tenha que pagar imposto no caso da venda, essa modalidade se torna atrativa devido ao menor pagamento de impostos sobre os dividendos na Irlanda, sendo de 15%, enquanto nos EUA o imposto consome 30% do rendimento. Desse modo, o investidor ganha em eficiência fiscal de longo prazo, especialmente em estratégias de comprar e manter o papel, visto que o imposto no Brasil é pago no momento da venda”, explica Veloso.
Sidney Lima argumenta que mesmo com a necessidade de pagar imposto na venda do ETF, o ativo oferece diversificação internacional com governança robusta e custos competitivos. “Esses fatores mitigam riscos locais e abrem acesso a mercados globais em uma estrutura confiável. Em linhas gerais, o ativo oferece qualidade de exposição”, conclui Lima.
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