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Pensada para evitar a evasão fiscal dos fundos de investimento fechados, a medida do governo de aplicar alíquota de 5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aportes de R$ 50 mil em fundos de previdência privada VGBL deve estimular as remessas de recursos da alta renda para o exterior.
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As gestoras de ativos já orientam seus clientes de alta renda a evitar novos aportes em VGBL enquanto a alíquota de 5% estiver vigente e afirmam que seguirão priorizando a diversificação internacional. Do ponto de vista de planejamento patrimonial, João Arthur Almeida, CIO Suno Wealth, explica que a casa “vai manter o apetite por remessas ao exterior, dado que a alíquota de 1,1% sobre remessas ao exterior foi mantida. Inclusive, esperamos aumento na demanda por diversificação internacional diante da insegurança gerada pela medida.”
A percepção dos especialistas é a de que o governo pode estar criando um ciclo de intervenções que vão gerando distorções no mercado que terminam levando a novas interferências para corrigir os efeitos colaterais da medida anterior. É o que diz o Jeff Patzlaff, planejador financeiro CFP. “Vamos ver uma remessa de recursos maior para o exterior. Mas acredito que o governo vai inventar alguma coisa logo em seguida para tributar de alguma forma esse movimento”, diz. Ele argumenta que muito do movimento de envio de recursos para fora tem o objetivo de buscar segurança jurídica e menor tributação.
A discussão tomou corpo porque o governo federal instituiu, a partir desta sexta (23), uma alíquota de IOF de 5% sobre aportes mensais que excedam R$ 50 mil em planos de previdência do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Essa tributação passa a ser aplicada no momento do aporte e não afeta valores inferiores a esse limite, que permanecem isentos.
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Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a mudança visa corrigir uma brecha de evasão fiscal. Com a tributação dos fundos de investimentos fechados no ano passado, investidores de alta renda passaram a migrar para o VGBL, que não possui a cobrança de ‘come-cotas’ e permite tributação apenas no resgate, uma característica vantajosa na tabela regressiva de Imposto de Renda. A nova medida busca evitar o uso do VGBL como instrumento de elisão fiscal, defende o governo.
Para investidores de alta renda, a nova alíquota deve reduzir o volume de aplicações no curto prazo, enquanto o mercado ainda absorve os impactos da medida. Com a estrutura atual, é provável que haja mudança de comportamento. Muitos clientes deverão fragmentar os aportes para evitar a cobrança, ou mesmo buscar alternativas mais vantajosas do ponto de vista fiscal.
“Embora o VGBL tenha benefícios próprios, como o planejamento sucessório e o foco no longo prazo, a recorrência de aumentos tributários pode incentivar a migração para produtos com menor carga”, diz Guilherme Almeida, head de renda fixa da Suno Research.
Para o especialista, parte dos recursos vai migrar para fundos de investimento, seguros de vida resgatáveis e outras estruturas offshore, por exemplo. “Isso representa uma perda de captação para o setor de previdência como um todo. Resta saber se o desenho final dessa medida será de fato esse que nós recebemos ontem com as alterações já realizadas hoje pela manhã ou se virão novas medidas”, afirma Almeida.
Ele se refere ao aumento da alíquota do IOF para 3,5% sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, anunciado na quinta-feira (22). Após a repercussão negativa no mercado financeiro, o governo recuou da decisão e manteve a alíquota zerada para essas operações.
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