O presidente Jair Bolsonaro citou nesta quinta-feira (30), em transmissão ao vivo nas redes sociais, a possibilidade de repassar dividendos da Petrobras a um fundo regulador que possa modular a alta dos combustíveis, hoje um dos vilões da inflação. Segundo o chefe do Executivo, ele discutiu a possibilidade com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. “Temos de buscar solução para isso”, disse Bolsonaro, sobre o avanço nos preços dos combustíveis.
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“Vim conversando com Montezano, hoje, no avião, o presidente do BNDES, pegando dicas com ele, o que a gente pode fazer. É criar fundo regulador, é ver lucro da Petrobras… Aquele que vem para o governo federal, para nós, ninguém vai meter a mão em nada… Será que esse dinheiro da Petrobras que vem para nós – será, estou perguntando, não estou afirmando – que é lucro bilionário, nós não podemos converter para esse fundo regulador?”, questionou o presidente. “Toda vez que der um aumento, você não repassar todo aumento, ou não repassar aumento nenhum. Você faz caixa quando está mais no baixo e quando sobe você, com esse caixa, compensa o reajuste lá na frente”, acrescentou.
A possibilidade de criar um fundo regulador, que amenize o impacto de oscilações do mercado internacional sobre o preço dos combustíveis, já foi sugerida ontem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar disse que a medida não alteraria a política de preços da Petrobras, explicada hoje por Bolsonaro a seus apoiadores durante a live. “Vocês ficam indagando, como a gente pode ser autossuficiente (em petróleo) e pagar o preço do mercado internacional? É uma coisa acertada lá atrás”, afirmou o presidente, que ainda citou o combate ao desperdício com contratos de aluguéis como forma de reduzir o valor dos combustíveis. “Com Silva e Luna, estamos atacando em outra frente: o desperdício da Petrobras.”
Também presente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sugeriu o aumento do valor do intervalo de referência para reajuste dos combustíveis como uma possível solução para o impasse. “O impacto seria menor e daria mais flexibilidade”, disse. “Todas as medidas que podem ser estudadas pelo governo estão sendo estudadas”, garantiu.
Bolsonaro costuma jogar no colo dos governadores a alta dos combustíveis, atribuindo o fenômeno à incidência do ICMS sobre o produto. Hoje, declarou que a redução porcentual do imposto, já anunciada por Roraima, não resolve. “Não é a solução, a solução é cada Estado ter seu valor fixo”, disse.
Com apoio de Lira, o governo defende projeto em tramitação no Congresso para fixar o valor nominal do ICMS, uma das principais fontes de renda dos Estados, e não apenas a alíquota. “Lira é o presidente da Câmara, mas não tem o poder que muita gente pensa que tem, ele não manda, ele conduz”, acenou o presidente ao aliado. “Lá dentro do parlamento, vai ter o lobby de muitos governadores”, acrescentou, sobre a pauta de fixar o ICMS. “Não quero encrenca com governador.”
O presidente ainda voltou a afirmar que o diesel está caro, mas abaixo da média mundial. “Não posso fazer milagre, alguns querem que eu interfira na canetada, mantenha o preço lá embaixo, se eu fizer isso, o caos se instala”, reconheceu o presidente.
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