BTG: privatização da Petrobras antes de eleições é 'um sonho distante'

Na segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a privatização havia entrado “no radar” do governo e, mais tarde, notícias apontaram que o Executivo estudava enviar um projeto de lei com esse fim ao Congresso Nacional, o que fez disparar as ações da estatal em 7%.

“A privatização da Petrobras é um sonho distante neste momento…”, disseram os analistas do BTG, no relatório.

Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos

“O capital político necessário para tornar isso possível seria enorme e, antes de um ano eleitoral, não esperamos que os políticos arrisquem sua popularidade em um tópico controverso.”

Para o BTG Pactual, no entanto, existe “uma opção mais rápida e silenciosa”.

Segundo o banco, privatizar as refinarias poderia ser suficiente, uma vez que sua posição monopolista no segmento tem sido “indiscutivelmente” a principal razão para interferências políticas, “já que os governos costumam usar os preços dos combustíveis como uma ferramenta política para controlar a inflação”.

A Petrobras lançou um processo de desinvestimentos de oito refinarias, todas as suas unidades fora do Rio de Janeiro e de São Paulo, que representam cerca de metade da capacidade de refino do país. Até o momento, apenas duas delas já tiveram acordos de venda assinados.

“O problema é que o desinvestimento das refinarias é hoje um dilema do ‘ovo e da galinha’, em que os compradores esperam por mais clareza devido aos riscos de interferência, e os riscos de interferência política não são reduzidos até que uma parte relevante do parque de refino do Brasil seja vendido”, disse o relatório.

Projeto de lei

O BTG destacou ainda que as notícias sobre o envio de um PL ao Congresso, que proporia a venda de ações da petroleira estatal e a perda de controle acionário da União, surgiram não muito tempo depois que a Petrobras anunciou um aumento de cerca de 8% nos preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras.

“Não vemos isso como mera coincidência e acreditamos que o governo pode estar mais uma vez tentando convencer a sociedade de que o ônus da fixação dos preços dos combustíveis não deve estar sujeito à vontade, mas sim estabelecido sob uma dinâmica de preços de mercado, e que uma Petrobras privatizada seria do melhor interesse do país”, afirmou.

No entendimento do banco, a venda do controle da companhia poderia ser possível com um projeto de lei (exigindo apenas maioria simples) alterando a lei 9.478/97, que estipula que o governo federal deve possuir pelo menos 50% (+1) das ações da estatal.

No entanto, o BTG destacou que a Constituição do Brasil define que certas atividades, incluindo algumas exercidas pela Petrobras, são de competência apenas do Estado, “o que significa que uma privatização também pode exigir emendas à constituição e, portanto, dois terços de apoio do Congresso”.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tudo Sobre

BTG: privatização da Petrobras antes de eleições é ‘um sonho distante’

Banco não acredita que políticos arrisquem sua popularidade às vésperas das eleições em um tópico controverso

Projeto de lei

Bilionários da tecnologia mantêm seus filhos longe das telas que os enriqueceram

Fundos do Itaú têm 64% de debêntures da Raízen e AZ Quest, 50% do GPA

Ibovespa hoje fecha em queda em meio à escalada do conflito no Irã e ao salto do petróleo

Caixinhas e cofrinhos digitais viram febre entre investidores, mas são seguros?

Banco do Brasil reforça consultoria e agências: 'Cliente quer contato humano'

Webstories