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O dólar hoje fechou em alta de 0,11%, cotado a R$ 5,3286, nesta quarta-feira (1°), após o Congresso dos Estados Unidos não conseguir entrar em um acordo sobre o Orçamento e desencadear a primeira paralisação do governo americano em quase sete anos. No Brasil, o cenário fiscal continua no radar após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em exigir que o governo cumpra o centro da meta fiscal.
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Uma proposta para estender o financiamento da máquina pública americana foi rejeitada pelo Senado dos EUA, apesar de ter recebido 55 votos favoráveis e 45 contrários. O texto precisava de um mínimo de 60 apoios para entrar em vigor. Milhares de servidores federais devem entrar em licença ou ser demitidos nas próximas horas.
O impasse entre democratas e republicanos impediu a apreciação do projeto orçamentário e também de uma proposta alternativa apresentada pela oposição. De um lado, os democratas exigiam a extensão de subsídios e a reversão de cortes realizados pelo governo de Donald Trump na assistência de saúde. Já os conservadores não estavam dispostos a ceder no projeto que garantia o financiamento do governo até o dia 21 de novembro.
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A última paralisação da máquina federal dos EUA ocorreu no primeiro mandato de Trump, entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019. Na ocasião, o presidente exigia que o Congresso aprovasse o financiamento para o projeto de construção de um muro entre os Estados Unidos e o México. Após 35 dias (o “shutdown” mais longo da história do país), Trump recuou.
Desta vez, o presidente americano parece não estar disposto a ceder e provocou a oposição, ao dizer que a paralisação traria “resultados positivos” para o governo. “Vamos demitir muita gente quando houver um shutdown”, afirmou. Trump ainda ameaçou eliminar políticas defendidas democratas enquanto o governo estiver sem financiamento.
O Escritório de Orçamento do Congresso dos Estados Unidos (CBO, na sigla em inglês) alertou que o shutdown pode levar à dispensa temporária de cerca de 750 mil funcionários públicos, com impacto direto sobre a folha de pagamento. O órgão afirmou que a maioria dos servidores deve interromper as atividades, a menos que sejam considerados “essenciais” para a proteção de vidas, propriedades ou serviços definidos em planos de contingência.
O diretor do CBO, Phillip Swagel, disse que uma paralisação curta não teria grande impacto na economia, especialmente porque os funcionários federais, por lei, são pagos retroativamente. Mas se a situação se prolongar, poderá haver “incertezas sobre qual é o papel do governo em nossa sociedade e qual é o impacto financeiro em todos os programas que o governo financia”.
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O Departamento de Estatísticas do Trabalho (BLS, na sigla em inglês) confirmou que suspenderá a divulgação de indicadores econômicos, incluindo o relatório de empregos americano (payroll), com a paralisação. A leitura de setembro do indicador seria revelada na sexta-feira (3).
O presidente do Federal Reserve (Fed) de Chicago, Austan Goolsbee, afirmou na terça que a não publicação do dado teria impacto na decisão do banco central sobre a política monetária.
O cenário fiscal segue ainda no foco em meio à possibilidade de o governo judicializar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de exigir que o Executivo mire o centro da meta fiscal. O governo negocia também com o relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB), a inclusão de autorização para contingenciar recursos com base no piso da meta fiscal.
O pedido continua em avaliação, e um novo parecer deve ser apresentado até terça-feira (7), data prevista para a votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento. A ministra Gleisi Hoffmann indicou que o governo espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) reveja sua decisão de exigir que o governo mire o centro da meta fiscal. Caso contrário, o Executivo pode acionar a Justiça.
O presidente Lula está em negociações com os presidentes das duas Casas do Congresso para reverter a decisão, que é considerada ilegal pelo governo. Segundo a ministra, a lei do arcabouço fiscal permite a execução de metas com flexibilidade. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também criticou a interpretação do TCU.
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Enquanto isso, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) segue monitorando a execução orçamentária e o governo mantém bloqueios de gastos para alinhar as despesas com a receita prevista, sem recorrer a contingenciamentos. O déficit de R$ 30,2 bilhões está dentro dos limites estabelecidos. O governo publicou um decreto bloqueando R$ 12,1 bilhões em gastos, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal. Para mais detalhes sobre o dólar hoje, clique aqui.
*Com informações do Broadcast
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