Santander (SANB11) suspende aportes em planos de previdência VGBL após aumento do IOF

Por Jenne Andrade

23/05/2025 | 14:09 Atualização: 23/05/2025 | 14:16

Balanço do Santander no 2T25 mostrou avanço na digitalização e em segmentos estratégicos, mas também aumento no custo de crédito. (Foto: Adobe Stock)

Na manhã desta sexta-feira (23), o Santander comunicou aos seus clientes que os novos aportes em planos de previdência VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) estavam suspensos até a adequação dos sistemas para o cumprimento do decreto 12.466, editado na véspera pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto define mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – agora, investidores que fizerem aportes mensais acima de R$ 50 mil nesta categoria de previdência terão taxação de 5%. Quem aplica abaixo desse volume mensal, continuará com o IOF zerado. Procurado, o Santander confirmou a paralisação temporária.

“Para garantir o atendimento à nova regra, o Banco suspendeu pontualmente aplicações em planos de previdência VGBL. Os clientes serão informados tão logo o ajuste seja concluído”, disse o Banco, ao E-Investidor.

Segundo o governo, a medida “corrige distorção” que, até o momento, permitia que o plano fosse utilizado como investimento de baixíssima tributação para contribuintes de alta renda. Isto porque o VGBL é uma modalidade de previdência privada originalmente pensada para atender a população de renda mais baixa, com tributação somente sobre a renda obtida ao final do período do investimento, que é de longo prazo. Também é visto como um seguro de vida, mas com “cobertura de sobrevivência”, o que significa que o consumidor receberá uma indenização no final do período contratado, não só em caso de morte.

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Além dos planos de previdência VGBL, outras operações sofrerão aumentos de IOF, como crédito para empresas. O texto também previa tributação maior para aplicações de fundos de investimento do Brasil no exterior, mas o governo voltou atrás da medida em função da repercussão negativa no mercado financeiro. Até às 11h18 desta sexta, o Ibovespa caía 1%, aos 136.015,90 pontos.

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