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(Robert Schmidt e Ben Bain/WP Bloomberg) – A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão americana de valores mobiliários) está avançando com um plano que ameaça expulsar as empresas chinesas das bolsas de valores dos EUA, estabelecendo um confronto tardio entre Washington e Pequim no apagar das luzes do governo Trump.
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Até o final de 2020, a SEC pretende propor uma regulamentação que levaria à saída de empresas por não cumprimento das regras de auditoria dos EUA, segundo pessoas a par do assunto.
Funcionários da SEC têm agido rapidamente em uma regra desde agosto, quando o Grupo de Trabalho do Presidente em Mercados Financeiros – um conselho regulatório cujos membros incluem o presidente da SEC, Jay Clayton, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin – instou o regulador a aprovar restrições que poderiam entrar em vigor até 2022, disseram as pessoas que pediram anonimato por discutir deliberações privadas.
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O movimento é incomum porque a maioria das agências para de emitir novas políticas importantes após uma eleição presidencial, especialmente quando um novo partido está assumindo o poder. É improvável que a regra seja finalizada antes do término do mandato do presidente Donald Trump, em 20 de janeiro de 2021. Clayton, que planeja deixar o cargo até o final do ano, também partirá antes que qualquer regulamento seja concluído. Isso deixaria sua conclusão para um chefe da SEC escolhido pelo presidente eleito Joe Biden.
O índice Nasdaq Golden Dragon China caiu 0,9% na terça-feira 17, em comparação com uma queda de 0,5% do S&P 500, usado como índice de referência. O indicador, que rastreia as empresas chinesas listadas nos EUA, havia fechado em alta recorde no final da semana passada.
O problema que incomodou os reguladores dos EUA por mais de uma década está no centro de tudo: a recusa da China em permitir que inspetores do Conselho de Supervisão de Contabilidade de Empresas Públicas revisassem as auditorias do Alibaba Group Holding Ltd., Baidu Inc. e outras empresas que negociam nos mercados americanos. Ele ganhou mais urgência devido às tensões crescentes entre os dois países e após o escândalo contábil na Luckin Coffee Inc neste ano.
Ao fazer uma votação, Clayton forçaria os comissários republicanos e democratas da SEC – todos com anos de mandatos a cumprir – a declarar se apoiam regras mais rígidas para as empresas chinesas. A emissão de uma proposta também exige que a SEC busque comentários públicos e espera-se que os defensores dos investidores inundem a agência com cartas apoiando o plano de Clayton.
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Além disso, ao contrário de muitas políticas nesta era de sectarismo, reprimir a China atrai tanto republicanos como democratas no Capitólio. Em maio, o Senado dos EUA aprovou um projeto de lei sem oposição que instrui a SEC a iniciar o processo de fechamento de capital de empresas chinesas cujas auditorias não sejam inspecionadas pelos reguladores americanos. Todos esses fatores podem pressionar o sucessor democrata de Clayton.
A SEC não quis comentar sobre o plano de regulamentação.
Fang Xinghai, vice-presidente da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, expressou uma opinião positiva ao tratar da questão em um painel de discussão no início da semana, dizendo que é importante garantir que as empresas chinesas tenham acesso aos mercados de capitais internacionais.
“Acho que durante o governo Biden devemos ser capazes de resolver esse problema porque não é um problema intratável”, disse Fang no Fórum da Nova Economia. “Só é preciso boa vontade de ambos os lados e complacência de ambos os lados.”
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Em uma entrevista coletiva na quarta-feira em Pequim, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian, disse que a China acredita que é “importante melhorar” as características do mercado de valores mobiliários e dos reguladores e que os mecanismos regulatórios internacionais são “essenciais”.
Ele acrescentou que, no passado, a China procurou a SEC e outras autoridades e nunca impediu qualquer auditoria porque está comprometida com a construção de um ambiente sólido.
As listagens de ações chinesas atraíram a atenção de Trump, enquanto ele intensifica seus ataques à China por causa da pandemia do coronavírus entre outras queixas. Na semana passada, ele assinou uma ordem de proibição de investimentos americanos em empresas chinesas de propriedade ou controladas pelos militares. O trabalho da SEC foi relatado anteriormente pelo Wall Street Journal.
A luta pelas inspeções de auditoria remonta à Lei Sarbanes-Oxley de 2002, que revisou a regulamentação das auditorias de empresas públicas após o colapso da Enron Corp. e da WorldCom Inc. A lei criou o PCAOB e exigia inspeções regulares das empresas para revisar livros contábeis. Embora se aplique a empresas em todo o mundo que exploram o mercado dos EUA – e mais de 50 jurisdições estrangeiras permitem as análises -, a China se recusou a cumprir, citando regras estritas de confidencialidade.
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As autoridades americanas e chinesas falharam repetidamente em chegar a um acordo. Nesse ínterim, as empresas chinesas continuaram a abrir o capital por meio das bolsas de valores dos EUA, embora a lei americana esteja sendo ignorada. Eles levantaram cerca de US$ 12 bilhões em IPOs este ano, o maior desde 2014, quando o Alibaba foi lançado.
O relatório do Grupo de Trabalho do Presidente, que está impulsionando a ação da SEC, recomendou que bolsas como a Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) e a Nasdaq estabeleçam padrões aprimorados para evitar a listagem de empresas que não aderirem às regras dos EUA. O relatório pediu que a SEC aprove novas regras, mas disse que elas não deveriam entrar em vigor até janeiro de 2022 para evitar rupturas no mercado.
A exposição dos investidores americanos às ações chinesas está crescendo, de acordo com a SEC. Mais de 150 empresas do país, com um valor de mercado combinado de US$ 1,2 trilhão, eram negociadas nas bolsas americanas em 2019.
Uma nova repressão por parte dos EUA poderia impulsionar as bolsas de valores da China e de Hong Kong. O centro financeiro já viu uma enxurrada de chegadas de gigantes chineses como NetEase Inc. e JD.com., que buscaram listagens secundárias na cidade em meio ao aumento da tensão.
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As empresas que procuram explorar os EUA em busca de consumidores ou de maior visibilidade provavelmente irão concordar, mas aquelas que não consideram a América um mercado-alvo podem mover suas listagens para lugares como Hong Kong, disse Benjamin Quinlan, CEO da Quinlan & Associates, um consultor de estratégia em Hong Kong.
“Acho que a bolsa de Hong Kong, em particular, bem como algumas das bolsas locais e domésticas na China, serão os principais beneficiários”, diz Quinlan.
Os analistas também dizem que há muito dinheiro na Ásia para apoiar listagens, tanto na região quanto no exterior.
“Algumas dessas empresas chinesas são altamente competitivas, têm crescido fortemente e são alavancadas para alguns temas futuros muito interessantes”, diz Chetan Seth, estrategista de ações da Ásia-Pacífico da Nomura Holdings Inc. “Espero que sempre haja interesse de investidores globais em alguns desses nomes. Possíveis desistências das bolsas dos EUA não devem impactar materialmente os fundamentos das empresas. “
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