O governo do Piauí anunciou que a partir de 1º de abril diversos produtos da cesta básica ficarão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A iniciativa, divulgada pelo governador Rafael Fonteles na última sexta-feira (7), tem como objetivo diminuir os preços dos alimentos considerados essenciais para a população.
Entre os itens beneficiados com a isenção total estão alimentos de largo consumo, como:
- Arroz
- Feijão
- Farinha de mandioca
- Hortaliças
- Frutas frescas
- Ovos
- Leite in natura e pasteurizado
- Carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos (vivos, abatidos ou processados)
- Banha suína
- Fava comestível
- Polvilho de mandioca
- Sal de cozinha
A nova política tributária também prevê uma redução na base de cálculo do ICMS para 7% em determinados itens. Entre eles estão:
- Café em grão cru ou torrado e moído (com exceção das versões solúvel ou descafeinado)
- Óleo vegetal comestível (exceto de oliva)
- Margarina
- Creme vegetal
- Leite em pó
- Misturas lácteas em embalagens de até 200 gramas
Conforme a Agência Brasil, Rafael Fonteles destacou que a medida está inserida em um conjunto de ações para combater a alta dos preços e facilitar o acesso a produtos básicos. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, disse Fonteles em suas redes sociais.
A decisão do governo piauiense está alinhada com uma proposta recente do governo federal, anunciada na última quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Entre as ações federais está a isenção da alíquota de importação para itens da cesta básica e um apelo aos estados para que também zerem o ICMS sobre esses produtos, buscando conter a inflação dos alimentos e beneficiar a população de baixa renda.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
