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Com a chegada dos últimos meses do ano, cresce a expectativa entre os trabalhadores para o recebimento do tão aguardado 13º salário. Criado como uma gratificação, o benefício representa uma importante saída financeira na economia e no orçamento das famílias.
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Pago anualmente em duas etapas, ele é calculado com base na remuneração mensal do empregado e segue regras definidas pela legislação trabalhista brasileira.
Segundo a Serasa, a primeira parte do décimo terceiro salário equivale à metade do valor total que o trabalhador receberá ao final do ano. Isso significa que essa quantia também é válida para 2025.
Para chegar a esse montante, a empresa usa como base o salário do mês em que o pagamento é feito, somando também a média de valores adicionais que o empregado costuma receber.
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Esses adicionais incluem horas extras, comissões, gratificações, adicionais noturnos ou de periculosidade, desde que sejam pagos de forma regular. Assim, o cálculo leva em conta não apenas o salário fixo, mas também o que o trabalhador realmente ganha ao longo do ano.
Conforme a Serasa, um dos principais atrativos da primeira parcela é que ela não sofre descontos de INSS nem de Imposto de Renda. Por determinação legal, as deduções obrigatórias incidem apenas sobre a segunda parcela, que costuma ser depositada em dezembro.
Dessa forma, o trabalhador recebe o valor bruto integral na primeira etapa, o que representa um alívio financeiro imediato e uma boa oportunidade para quitar dívidas ou antecipar despesas de fim de ano.
De acordo com a legislação em vigor, o pagamento do 13º salário segue as determinações da Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965, que regulamenta a Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962.
Art. 1º
Ainda segundo a Serasa, as empresas podem efetuar o pagamento da primeira parcela a qualquer momento entre fevereiro e novembro e, de acordo com o eSocial, o prazo máximo é até 30 de novembro.
Caso o trabalhador solicite o adiantamento no mês de janeiro, ele pode recebê-lo junto com as férias, conforme previsto na lei. O descumprimento desses prazos pode gerar autuações e penalidades administrativas para o empregador.
Mais do que uma obrigação legal, o 13º salário representa uma ferramenta de equilíbrio financeiro tanto para trabalhadores quanto para a economia. A primeira parcela, por chegar sem descontos, costuma ser usada para planejamento de despesas, compras de fim de ano ou pagamento de dívidas. Já a segunda metade, creditada até 20 de dezembro, fecha o ciclo do benefício e ajuda a impulsionar o consumo no período natalino.
Colaborou: Giovana Sedano.
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