Existem diversos benefícios para pessoas com mais de 60 anos que poucos brasileiros conhecem, além das tradicionais prioridades em filas e do transporte gratuito, a legislação assegura outros direitos que podem facilitar a vida da terceira idade.
Benefícios fiscais, descontos em serviços e acesso facilitado a programas sociais são algumas das vantagens garantidas a essa faixa etária, mas que, por falta de divulgação, muitas vezes não são utilizados.
Ter conhecimento sobre esses direitos pode fazer uma grande diferença no orçamento e na qualidade de vida dos idosos. Confira algumas dessas vantagens e saiba como usufruí-las.
1. Isenção do IPTU
Em diversos municípios, idosos acima de 65 anos podem solicitar isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que tenham renda familiar abaixo do limite estabelecido por cada cidade.
2. Restituição priorizada do Imposto de Renda
Os contribuintes da terceira idade possuem preferência na restituição do Imposto de Renda. Com isso, os valores a serem devolvidos são processados com antecedência, garantindo que os recursos fiquem disponíveis mais rapidamente para esse público.
3. Descontos em passagens
Idosos podem utilizar transporte público sem custos mediante apresentação de um documento oficial com foto. Algumas empresas podem exigir a emissão de um cartão específico para controle do benefício.
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Além disso, companhias de transporte rodoviário são obrigadas a oferecer dois assentos gratuitos por viagem para idosos de baixa renda. Caso essas vagas estejam ocupadas, há direito a um desconto de 50% no valor da passagem, desde que o bilhete seja adquirido com pelo menos três horas de antecedência.
4. Atendimento preferencial para maiores de 80 anos
Pessoas acima de 80 anos contam com uma prioridade ainda maior em relação aos demais idosos. Além do atendimento preferencial em estabelecimentos e serviços públicos e privados, esse grupo pode solicitar atendimento domiciliar para procedimentos essenciais, como consultas e exames, caso tenha dificuldades de locomoção.
5. Meia-entrada em eventos culturais
Idosos têm direito a pagar metade do valor do ingresso em cinemas, teatros, shows e outros eventos culturais. Basta apresentar um documento oficial com foto no momento da compra.
6. Medicamentos gratuitos
Farmácia Popular: O programa distribui medicamentos essenciais para o tratamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. Para retirar os remédios, basta apresentar receita médica e um documento de identidade em farmácias credenciadas.
Além dos medicamentos, alguns itens de cuidado pessoal, como fraldas geriátricas, também estão disponíveis gratuitamente para quem tem mais de 60 anos que necessitam.
Colaborou: Gabrielly Bento.
