Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias têm acesso a diversos direitos que ajudam a aliviar despesas do dia a dia, mas muitos desses benefícios ainda são desconhecidos.
De auxílios financeiros a descontos em transportes, essas medidas podem fazer uma grande diferença no orçamento. Confira sete direitos que podem impactar diretamente o bolso das pessoas com autismo e de seus familiares.
1. Benefício por incapacidade temporária
Trabalhadores com autismo que precisem se afastar do trabalho devido a comorbidades associadas ao TEA podem solicitar o benefício por incapacidade temporária. Para ter acesso, é necessário estar contribuindo para a Previdência Social. O valor varia conforme a contribuição do segurado.
2. Aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Pessoas com autismo podem solicitar aposentadoria diferenciada, com regras mais flexíveis. Dependendo do grau da deficiência, é possível se aposentar por idade ou tempo de contribuição, com redução na idade mínima ou no período de contribuição exigido.
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Para pessoas com autismo que não contribuem para a Previdência e pertencem a famílias de baixa renda, o BPC é uma opção. Esse benefício garante um salário mínimo mensal, desde que a renda per capita do grupo familiar não ultrapasse ¼ do salário mínimo. Em 2025, com o salário mínimo em R$ 1.518, isso equivale a R$ 379,50 por pessoa.
4. Auxílio-inclusão
Pessoas com deficiência moderada ou grave, que já receberam o BPC e ingressaram no mercado de trabalho, podem solicitar o auxílio-inclusão. O valor corresponde a metade do BPC, ou seja, R$ 759 em 2025, ajudando na transição para a vida laboral sem perder o suporte financeiro.
5. Desconto em passagens aéreas para acompanhantes
Um direito pouco conhecido é o desconto de 80% no valor das passagens aéreas para o acompanhante da pessoa com autismo. O desconto é aplicado sobre o valor da tarifa, mas é importante lembrar que taxas de embarque ainda são cobradas separadamente. Por exemplo, em uma passagem de R$ 2.300, o acompanhante pagaria cerca de R$ 461, mais as taxas.
6. Isenção de impostos na compra de veículos
Pessoas com autismo ou seus representantes legais podem solicitar isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos adaptados ou que facilitem o transporte. Esse benefício pode reduzir o custo na aquisição do carro.
7. Gratuidade no transporte público
Em muitas cidades brasileiras, pessoas com autismo têm direito à gratuidade no transporte público. Esse direito é garantido mediante apresentação de laudo médico que comprove o TEA e pode incluir tanto ônibus quanto metrôs e trens.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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