Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias têm acesso a diversos direitos que ajudam a aliviar despesas do dia a dia, mas muitos desses benefícios ainda são desconhecidos.
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Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias têm acesso a diversos direitos que ajudam a aliviar despesas do dia a dia, mas muitos desses benefícios ainda são desconhecidos.
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De auxílios financeiros a descontos em transportes, essas medidas podem fazer uma grande diferença no orçamento. Confira sete direitos que podem impactar diretamente o bolso das pessoas com autismo e de seus familiares.
Trabalhadores com autismo que precisem se afastar do trabalho devido a comorbidades associadas ao TEA podem solicitar o benefício por incapacidade temporária. Para ter acesso, é necessário estar contribuindo para a Previdência Social. O valor varia conforme a contribuição do segurado.
Pessoas com autismo podem solicitar aposentadoria diferenciada, com regras mais flexíveis. Dependendo do grau da deficiência, é possível se aposentar por idade ou tempo de contribuição, com redução na idade mínima ou no período de contribuição exigido.
Para pessoas com autismo que não contribuem para a Previdência e pertencem a famílias de baixa renda, o BPC é uma opção. Esse benefício garante um salário mínimo mensal, desde que a renda per capita do grupo familiar não ultrapasse ¼ do salário mínimo. Em 2025, com o salário mínimo em R$ 1.518, isso equivale a R$ 379,50 por pessoa.
Pessoas com deficiência moderada ou grave, que já receberam o BPC e ingressaram no mercado de trabalho, podem solicitar o auxílio-inclusão. O valor corresponde a metade do BPC, ou seja, R$ 759 em 2025, ajudando na transição para a vida laboral sem perder o suporte financeiro.
Um direito pouco conhecido é o desconto de 80% no valor das passagens aéreas para o acompanhante da pessoa com autismo. O desconto é aplicado sobre o valor da tarifa, mas é importante lembrar que taxas de embarque ainda são cobradas separadamente. Por exemplo, em uma passagem de R$ 2.300, o acompanhante pagaria cerca de R$ 461, mais as taxas.
Pessoas com autismo ou seus representantes legais podem solicitar isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos adaptados ou que facilitem o transporte. Esse benefício pode reduzir o custo na aquisição do carro.
Em muitas cidades brasileiras, pessoas com autismo têm direito à gratuidade no transporte público. Esse direito é garantido mediante apresentação de laudo médico que comprove o TEA e pode incluir tanto ônibus quanto metrôs e trens.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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