O abono salarial é destinado a trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos em 2023. Para ter direito ao benefício, é essencial que as informações estejam corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Os pagamentos do benefício tiveram início no mês de fevereiro, no entanto, servidores públicos federais, estaduais e municipais foram surpreendidos ao descobrirem que não receberam o abono salarial.
O não pagamento do benefício ocorre, após muitas empresas não repassarem os dados necessários para análise e liberação do benefício.
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Diante da situação, o governo precisou reabrir o prazo para identificação dos beneficiários. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou a resolução que estabelece o calendário de pagamentos de 2025. Com a mudança, as empresas poderão enviar as informações até o dia 20 de junho. Inicialmente, esse prazo havia se encerrado em 19 de outubro do ano passado.
Quando o abono salarial será liberado?
Os servidores que ficaram sem o pagamento terão que esperar ainda mais para receber o benefício. O valor só será liberado a partir de 15 de outubro, seguindo o calendário do exercício de 2026. A partir de 5 de outubro, os trabalhadores poderão consultar o status do abono salarial por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
Quem tem direito ao abono salarial?
O abono salarial é pago com base no ano-base 2023, levando em consideração a média salarial e os meses trabalhados. Para receber o benefício, o trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no PIS (para iniciativa privada) ou Pasep (para servidores públicos) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2023;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês em 2023;
- Ter os dados corretamente informados na Rais ou no eSocial.
Qual o valor a ser pago no abono salarial?
O valor do abono salarial varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou um mês recebe 1/12 do salário mínimo, enquanto quem trabalhou os 12 meses recebe o valor total de R$ 1.518, correspondente ao piso de 2025.
Colaborou: Renata Duque.
