Aposentadoria aos 40 anos sem contribuição: é possível?

Por Jéssica Anjos

21/05/2025 | 10:04 Atualização: 21/05/2025 | 10:04

Aposentadoria aos 40 anos sem contribuição: é possível?

Foto: Adobe Stock — Aposentadoria aos 40 anos sem contribuição: é possível? Foto: Adobe Stock

Muitas pessoas com 40 anos ou mais começam a se preocupar com o futuro financeiro e se perguntam se ainda é possível garantir a aposentadoria, especialmente aquelas que nunca contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A resposta, porém, envolve regras específicas e alternativas limitadas para quem não tem histórico de contribuições.

O sistema previdenciário brasileiro passou por mudanças com a Reforma da Previdência de 2019, tornando mais rigoroso o acesso ao benefício e eliminando a possibilidade de aposentadoria apenas por tempo de contribuição, como ocorria anteriormente.

Regras atuais para aposentadoria por idade

A principal modalidade para quem nunca contribuiu seria a aposentadoria por idade, mas ela exige idade mínima e um período mínimo de recolhimentos ao INSS. Em 2025, os requisitos são:

Homens: 65 anos de idade e pelo menos 20 anos de contribuição;
Mulheres: 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição.

Ou seja, uma pessoa com 40 anos que nunca recolheu ao INSS ainda não cumpre nenhum dos critérios exigidos.

E as outras modalidades de aposentadoria?

As modalidades por tempo de contribuição e por sistema de pontos também exigem histórico de recolhimentos. No caso da regra dos pontos, soma-se idade e tempo de contribuição — exigindo 102 pontos para homens e 92 para mulheres em 2025. Quem nunca contribuiu, portanto, também não se enquadra.

Mesmo a aposentadoria por incapacidade permanente exige carência mínima de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente ou doença grave prevista em lei.

Existe alguma alternativa?

Sim. Pessoas que nunca contribuíram e vivem em situação de vulnerabilidade podem ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Apesar de não ser uma aposentadoria, o benefício garante um salário mínimo por mês, sem direito a 13º salário ou pensão por morte.

Para ter direito ao BPC, é necessário:

Ter 65 anos ou mais, ou ser Pessoa com Deficiência (PcD) que comprove incapacidade para o trabalho;
Ter renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 379,50 em abril de 2025);
Estar com Cadastro Único atualizado.

Aos 40 anos e sem histórico de contribuições ao INSS, ainda não é possível a aposentadoria pelas regras atuais. No entanto, é possível começar a contribuir a partir de agora para garantir o direito no futuro ou, em casos específicos de vulnerabilidade, buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entender as regras com antecedência permite tomar decisões mais seguras para garantir uma renda na velhice.

Colaborou: Victória Gabriella.

Encontrou algum erro? Entre em contato