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Aposentados, pensionistas e idosos podem ser isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2026. Contudo, o acesso ao benefício depende das condições estabelecidas por cada município brasileiro. Em alguns locais, pessoas com deficiência (PcDs) também estão contempladas.
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A medida busca aliviar o peso tributário para cidadãos com renda limitada. As regras variam de acordo com as regiões, mas algumas condições costumam se repetir.
Diversos municípios brasileiros concedem a isenção do IPTU para idosos de baixa renda. A Receita do Distrito Federal (DF) e a Prefeitura de Campinas contemplam algumas especificações que se repetem em outros locais, entre elas:
Outras prefeituras, como a de São Paulo e de Jaboticabal também contemplam algumas especificações que se repetem em outros locais. Para verificar mais detalhes sobre a isenção do IPTU e eventuais outras condições estabelecidas para o seu município, procure informações nos canais oficiais da respectiva prefeitura da sua cidade.
É possível solicitar isenção do IPTU 2026 na Secretaria da Fazenda da cidade ou no órgão responsável pelo tributo. Outra opção é fazer o pedido por meio dos respectivos atendimentos virtuais dos municípios.
Já no caso da Prefeitura de São Paulo, existe uma versão para contribuintes isentos da entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e outra para os que são obrigados a entregar a documento, o que permite maior agilidade no processo.
Os documentos necessários podem variar conforme o município, mas há alguns que costumam se repetir na maioria deles:
A isenção do IPTU 2026 para idosos é uma medida de apoio a aposentados e pensionistas de baixa renda. No entanto, como as regras variam entre os municípios, é importante que os interessados verifiquem os detalhes sobre a concessão do benefício nos canais oficiais da prefeitura das suas respectivas cidades.
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Colaborou: Cecília Mayrink.
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