Auxílio-doença pode virar aposentadoria? Descubra em quanto tempo isso acontece

No entanto, nem sempre a recuperação acontece como esperado, e em alguns casos, essa incapacidade se torna permanente, levantando a dúvida: é possível transformar esse auxílio em aposentadoria por invalidez?

Auxílio-doença pode virar aposentadoria?

Conforme o portal gov, a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez acontece quando a perícia médica do INSS identifica que o segurado não tem mais condições de retornar ao trabalho, seja por motivo físico ou mental.

Essa incapacidade precisa ser total e irreversível, ou seja, sem previsão de melhora que permita retomar a atividade profissional habitual.

Como solicitar a aposentadoria por incapacidade?

A mudança pode acontecer de duas formas. A primeira pode ser de forma automática, não sendo necessário abrir novo processo para transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

Nesses casos o INSS faz a mudança automaticamente durante a perícia médica. Quando o segurado passa por avaliação, o perito verifica se a incapacidade para o trabalho é definitiva e sem chance de melhora, mesmo com tratamento. Se essa condição for confirmada, o benefício é convertido para aposentadoria por invalidez.

Caso o beneficiário quiser acelerar o processo, é necessário pedir uma nova análise do estado de saúde dentro do próprio benefício de auxílio-doença. Não se deve requerer a aposentadoria diretamente, já que o cidadão já conta com um benefício por incapacidade ativo. Esse procedimento pode ser realizado on-line, utilizando o serviço “Solicitar Revisão de Benefício” disponível no portal do INSS e após isso, aguardar orientações.

Os principais documentos incluem:

Laudo médico com diagnóstico (CID), assinatura e carimbo do profissional;
RG;
CPF;
Documentos que identifiquem o requerente.

Caso o pedido seja feito por representante legal, também serão necessários procuração ou termo de guarda, além dos documentos pessoais do procurador.

Quanto tempo leva e como acompanhar?

Não existe um tempo fixo para a transformação do auxílio em aposentadoria, já que tudo depende da análise pericial.

O acompanhamento do pedido pode ser feito pelo Meu INSS, na seção “Consultar Pedidos”, onde é possível verificar o status da solicitação e responder a eventuais exigências feitas pelo Instituto.

Se a perícia médica concluir que não há chance de reabilitação profissional, o auxílio-doença é encerrado e substituído pela aposentadoria por incapacidade permanente, que garante ao segurado uma renda vitalícia, reajustada de acordo com as regras do INSS.

Colaborou: Giovana Sedano.

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