O pedido de demissão consiste no encerramento do vínculo entre o colaborador e a empresa. Quando se trata dessa solicitação, muitos trabalhadores têm em mente que irão perder direitos trabalhistas, mas a rescisão do contrato também conta com alguns benefícios para quem opta por essa decisão.
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Ao pedir a finalização do vínculo empregatício, o funcionário que atuava conforme a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) deve ter conhecimento dos seus direitos assegurados. Por isso, uma dica é consultar um advogado trabalhista que irá guiar o trabalhador sobre o que ele perde e ganha nesse caso de demissão.
Confira os 3 direitos assegurados ao pedir demissão
O encerramento do contrato por desejo do funcionário engloba que ele realize um aviso prévio de 30 dias, caso a sua prestação de serviço tenha um ano ou mais, no regime CLT. Se a pessoa não quiser seguir com esse procedimento, é preciso realizar uma negociação com a empresa.
Quando se trata dos direitos perdidos, estão na lista o seguro-desemprego, a multa de 40% do FGTS e o saque do saldo do FGTS. Já alguns benefícios que o colaborador deve ficar atento são:
1. Férias vencidas e proporcionais
Caso o trabalhador não tenha usufruído de férias vencidas, ele deve receber a quantia equivalente. Além disso, a empresa precisa pagar o valor das férias que o funcionário teria direito até o final do ano, caso ele tivesse continuado prestando seu serviço.
2. 13º salário proporcional
Se o funcionário não chegou a receber o 13º salário, ele tem o direito de obter o valor proporcional ao período trabalhado no ano em que a demissão foi solicitada.
3. Saldo de salário
Esse saldo é correspondente aos dias que o funcionário trabalhou no mês da rescisão contratual com a empresa.
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Ao decidir pedir demissão, é importante que o trabalhador esteja ciente dos seus direitos e dos cálculos a serem feitos. Isso fará com que o processo ocorra de uma maneira mais segura, planejada e de acordo com as leis trabalhistas.
Colaborou: Jennifer de Carvalho.
