O governo federal divulgou alterações no programa Bolsa Família, que incluem uma nova etapa obrigatória para determinados beneficiários. As mudanças, que já estão em vigor após publicação no Diário Oficial da União, afetam especialmente os inscritos que fazem parte de um grupo específico.
Quais são as novas regras estabelecidas?
Conforme o governo federal, a partir de agora, pessoas inscritas como famílias unipessoais precisarão passar por uma entrevista domiciliar para terem acesso ao benefício. Esse grupo é composto por indivíduos que vivem sozinhos e que, assim como os demais beneficiários, devem cumprir todas as regras estabelecidas pelo programa social.
Entretanto, algumas exceções foram definidas. Indivíduos unipessoais que pertencem a comunidades indígenas, quilombolas ou que se encontram em situação de rua não precisarão passar pelo novo procedimento.
A nova exigência integra a Averiguação Cadastral de 2025, iniciativa que busca garantir a veracidade das informações fornecidas pelos inscritos no momento do cadastro. Inicialmente, a entrevista será aplicada apenas às novas famílias unipessoais que solicitarem a inclusão no programa.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ainda irá definir como será conduzido o processo para aqueles que já recebem o Bolsa Família, mas que ainda não passaram por essa etapa de verificação. A expectativa é que novas regulamentações sejam divulgadas em breve.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O principal critério para receber o Bolsa Família é que a renda per capita da família seja inferior a R$ 218 mensais. Para as famílias cuja renda aumenta, mas ainda mantêm um valor abaixo do meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa, existe uma “regra de proteção”: mesmo após conseguir emprego, o beneficiário continua a receber 50% do valor do benefício por até dois anos.
Essa medida, em vigor desde junho de 2022, beneficia atualmente cerca de 2,6 milhões de famílias e visa garantir uma transição mais segura para aqueles que obtêm uma melhoria na renda.
No que diz respeito à presença escolar, o pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos, de acordo com o Ministério da Educação.
Como consultar o benefício?
Os beneficiários podem acessar informações sobre valores, parcelas e datas de pagamento diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, que também permite acompanhar as contas de poupança bancária da Caixa Econômica.
Quem recebe o Bolsa Família deve acompanhar de perto o calendário e verificar as informações pelo aplicativo, evitando transtornos e garantindo o saque dos valores a que têm direito.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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