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À medida que 2025 se aproxima, muitos proprietários de veículos começam a se planejar para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entretanto, em algumas regiões do Brasil, determinados contribuintes poderão ser dispensados dessa cobrança.
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Diversos estados oferecem isenções com base em condições específicas, como o tempo de fabricação do automóvel ou situações particulares do proprietário. Porém, é importante estar atento às regras de cada localidade, uma vez que o IPVA é de responsabilidade estadual e os critérios variam conforme a região.
O IPVA é gerido pelas Secretarias de Fazenda Estaduais (Sefaz), que definem não apenas os prazos para quitação, mas também quem está apto a receber a isenção. O montante arrecadado é dividido: metade vai para os cofres estaduais e a outra metade para o município onde o veículo está registrado.
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Isso significa que não existe uma regra única válida para todo o Brasil, já que as normas de cada estado podem divergir significativamente.
Entre os beneficiários mais comuns da isenção estão pessoas com deficiência, veículos com mais anos de fabricação e profissionais que utilizam o carro para finalidades específicas, como transporte escolar, público ou agrícola.
No entanto, vale lembrar que a isenção não é concedida automaticamente. Mesmo quem já foi contemplado com o benefício em anos anteriores, muitas vezes, precisa renovar a solicitação, apresentando documentos atualizados à Sefaz de seu estado dentro do prazo estabelecido.
Cada estado define os critérios específicos, mas, de modo geral, as pessoas com as seguintes condições podem solicitar a autorização:
Além das pessoas com deficiência, profissionais e empresas que utilizam veículos para atividades específicas também podem solicitar a isenção do IPVA. Entre eles:
Outro fator relevante para a isenção do IPVA é o tempo de fabricação do veículo. Diversos estados estabelecem que automóveis mais antigos podem ser isentos. Estados como São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul dispensam a cobrança para veículos com 20 anos de fabricação ou mais. Santa Catarina e Tocantins, por sua vez, estabelecem isenção apenas para carros com 30 anos ou mais.
O avanço da tecnologia sustentável também trouxe benefícios fiscais. Veículos elétricos, por exemplo, estão isentos de IPVA em estados como Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.
Na cidade de São Paulo, além de benefícios fiscais para elétricos, carros híbridos ou elétricos podem obter descontos no IPTU ou reembolso de até R$ 3,3 mil. Confira:
Em São Paulo, donos de táxis, moto-táxis, ônibus ou micro-ônibus utilizados no transporte urbano ou metropolitano, além de transporte escolar, também não precisam pagar o imposto, assim como veículos que sejam de órgãos públicos, partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos e templos de qualquer culto.
Além disso, veículos com mais de 20 anos de fabricação também são isentos do imposto no Estado.
Para solicitar a isenção do IPVA, é necessário entrar no Sistema de Veículos (Sivei) e acessar por meio de certificação digital ou mediante a utilização do usuário e senha do sistema da Nota Fiscal Paulista.
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Após acessar o sistema, basta selecionar “Novo Requerimento” e, em seguida, selecionar e preencher o formulário da sua situação (por exemplo, Pessoa com Deficiência ou Taxista). Por fim, carregar cada um dos documentos solicitados.
Antes de fazer o protocolo do pedido de isenção, você deve agendar a perícia no site do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC). Para fazer o pedido de isenção, também será utilizado o Sivei, com acesso por meio de certificação digital ou mediante a utilização do usuário e senha do sistema da Nota Fiscal Paulista.
Em seguida, selecione “Novo Requerimento” e preencha o formulário Requerimento de Concessão de Isenção do IPVA à pessoa com deficiência física, visual ou mental ou autista, carregando os documentos solicitados. Por fim, você deve aguardar pela aprovação do sistema.
Para garantir o benefício, é preciso acompanhar os comunicados da Sefaz do estado onde o veículo está registrado. O processo de solicitação costuma exigir documentos atualizados que comprovem a condição de isento. Perder o prazo ou não apresentar a documentação correta pode resultar na cobrança integral do IPVA.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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