

Nem todo mundo que declara o Imposto de Renda precisa pagar mais tributos ao governo. Em muitos casos, é o próprio contribuinte que tem direito a receber valores de volta. Essa devolução, conhecida como restituição, ocorre quando os pagamentos feitos ao longo do ano superam o imposto efetivamente devido, levando a Receita Federal a devolver a diferença.
Os motivos para a restituição são diversos, e a maioria está ligada ao bom planejamento financeiro e à correta declaração de gastos dedutíveis. Confira 4 situações que a Receita pode devolver dinheiro para o contribuinte:
- Imposto retido na fonte acima do valor devido;
- Despesas dedutíveis declaradas corretamente, como saúde e educação;
- Contribuições feitas a planos de previdência privada (PGBL);
- Doações feitas dentro dos critérios estabelecidos pela legislação.
Quem tem prioridade nos pagamentos da restituição?
Os pagamentos da restituição seguem uma ordem de prioridade definida pelo Governo Federal. Têm preferência:
- Idosos com 60 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência ou doenças graves;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- Quem usou a declaração pré-preenchida;
- Quem optou por receber a restituição via PIX.
Quando a 1ª parcela da restituição será paga?
Os pagamentos da restituição serão feitos em cinco lotes, com início no dia 30 de maio e finalização em 30 de setembro. Os contribuintes poderão acompanhar a situação da restituição por meio do site ou do aplicativo oficial do órgão.
Calendário de restituição
Os valores serão liberados sempre no fim de cada mês, seguindo as seguintes datas:
- 1º lote: 30 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 29 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Quem deve declarar o IR 2025?
Conforme o E-Investidor, já era de esperar mudanças na declaração do IR 2025. Isso porque o governo federal alterou a tabela do imposto em fevereiro de 2024. Com a mudança, a faixa de isenção, válida atualmente, foi ampliada de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20. Quem tem rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais também foi beneficiado com a isenção, porque pôde subtrair dessa renda o desconto simplificado de R$ 564,80, como explicamos aqui.
Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, adiantou nesta matéria algumas mudanças nos critérios que devem tornar o envio do documento obrigatório. Segundo os cálculos do especialista, o limite de rendimentos tributáveis para declarar o IR em 2025 passará de R$ 30.639,90 para R$ 33.888.
Publicidade
De acordo com Domingos, outros contribuintes que devem declarar o Imposto de Renda 2025 são:
- Recebedores de rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 200 mil no ano anterior;
- Quem teve receita bruta superior a R$ 168.520,00 em atividade rural no ano anterior;
- Quem pretende compensar prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário;
- Pessoas com bens e direitos (imóveis, veículos, investimentos) que somavam mais de R$ 800 mil em 31 de dezembro do ano anterior;
- Indivíduos com ganhos de capital na alienação de bens ou direitos;
- Quem realizou operações de alienação em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil no ano anterior;
- Vendedores de imóveis residenciais que usaram os recursos para a compra de outra residência para moradia, dentro do prazo de 180 dias da venda, e optaram pela isenção do IR;
- Pessoas que começaram a residir no Brasil em qualquer mês do ano anterior;
- Investidores com trust no exterior.
Vale lembrar que, para garantir a restituição, é fundamental enviar a declaração no prazo final, que vai até o dia 30 de maio de 2025, com todas as informações corretas e os comprovantes organizados. Quanto antes o contribuinte entregar o documento, maiores são as chances de receber nos primeiros lotes de pagamento.
Em caso de dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda 2025, é recomendável buscar ajuda de um contador ou acessar os canais oficiais de atendimento da Receita Federal.
Colaborou: Gabrielly Bento.