CNH gratuita? Descubra quem tem direito e como conseguir

O programa do governo, CNH Social, também conhecido como, “CNH Popular”, “CNH do Povo” e “Habilita SP”, é um projeto social que visa formar, qualificar e habilitar condutores de baixa renda para o mercado de trabalho.

De acordo com o Gov.br, o projeto cobre os custos de emissão da primeira habilitação nas categorias A ou B, além de permitir a adição de categorias ou a mudança da categoria B para D. Os custos cobertos incluem:

Envio de documentos para a primeira via;
Aulas teóricas e práticas;
Exames de aptidão;
Reprovações em alguns estados, permitindo refazer o exame sem custos adicionais.

Quem tem direito a CNH gratuita?

Os critérios para participar do programa podem variar de acordo com o estado, mas geralmente incluem:

Ter mais de 18 anos;
Ser alfabetizado;
Possuir renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou renda total de até três salários mínimos;
Estar inscrito no Cadúnico;
Não ter renda formal;
Ter comprovante de residência no estado ou município que oferece o programa.

Os estados também podem estabelecer critérios de desempate, priorizando pessoas de menor renda, mulheres, negros, indígenas ou moradores de determinadas regiões.

Como se inscrever para tirar a CNH gratuita?

Para participar, é necessário aguardar a abertura de novas vagas no seu estado. O processo de inscrição é realizado pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Confira os passos:

Acesse o site do Detran do seu estado;
Verifique a disponibilidade de vagas para a CNH Social;
Envie os documentos solicitados;
Aguarde a seleção, que é baseada nos critérios estabelecidos pelo programa;
Se aprovado, o candidato deve comparecer à autoescola designada para iniciar o processo.

Se você se encaixa nos requisitos. Consulte o Detran do seu estado e aproveite essa oportunidade para conquistar sua CNH sem custos. Vale destacar que o programa não é um programa do Detran-SP.

Colaborou: Renata Duque.

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