3 passos simples para participar do programa de CPF na nota e conseguir benefícios

Ao registrar o CPF na nota, o consumidor pode recuperar parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que é pago pelos estabelecimentos. Mas, para isso, é necessário estar inscrito no programa disponibilizado pelo seu estado.

14 estados que adotaram a iniciativa

Segundo o E-Investidor, a ação do CPF na nota já foi implantada por diferentes estados do país. Entre os participantes estão:

Rio de Janeiro
Paraná
Minas Gerais
Sergipe
Bahia
Ceará
São Paulo
Distrito Federal
Amazonas
Maranhão
Pará
Rondônia
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Norte

É importante lembrar que cada estado define suas próprias regras de funcionamento, formas de uso dos créditos acumulados e critérios de resgate.

Como participar do Programa?

Quem deseja aderir ao programa deve acessar o site da Secretaria da Fazenda ou Receita Estadual do seu estado e preencher um formulário com dados como nome completo, CPF, endereço e meios de contato. O cadastro também pode ser feito por meio de aplicativos oficiais, dependendo da sua localidade e disponibilidade do órgão. Apenas após essa inscrição será possível acumular créditos.

Após realizar o seu cadastro, você deverá sempre solicitar a inclusão do CPF em suas compras, seja elas em lojas físicas ou virtuais. Essa prática é essencial para garantir que o sistema reconheça suas transações e atribua os valores correspondentes em créditos. Em alguns estados, é possível acompanhar os lançamentos e o saldo acumulado diretamente no site ou app do programa, por isso, é importante ver como cada estado funciona.

Vantagens além da devolução de tributos

Além de receber parte do dinheiro de volta, os consumidores cadastrados podem participar de sorteios com prêmios em dinheiro ou descontos em tributos estaduais, como o IPVA. Em certos casos, é possível até transferir os valores diretamente para a conta bancária do participante.

Colaborou: Giovana Sedano.

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