O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas em diferentes situações, ampliando a exigência até mesmo para aqueles que estão tirando a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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O projeto de lei (PL 3965/2021), que inicialmente previa a destinação de parte das multas de trânsito para o custeio de carteiras de habilitação para pessoas de baixa renda, foi alterado para incluir novas medidas voltadas à segurança no trânsito. Agora, o texto volta para a análise da Câmara dos Deputados.
Exame toxicológico para primeira CNH
Para o relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a inclusão do exame toxicológico é uma medida necessária para aumentar a segurança no trânsito, especialmente diante do aumento do número de motoristas de aplicativos.
Por outro lado, a obrigatoriedade do exame representa um novo custo para quem deseja tirar a primeira CNH, especialmente para motoristas profissionais que precisarão realizar o teste periodicamente.
Quanto vai custar o exame toxicológico para a CNH?
O exame toxicológico, que tem o objetivo de prevenir acidentes e identificar o uso de substâncias psicoativas, terá um custo para os motoristas. De acordo com a Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), o exame custa, em média, R$ 135.
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Porém, vale destacar que o preço pode variar conforme a região e o laboratório escolhido, mas os testes deverão ser realizados em clínicas já credenciadas pelo Detran, as mesmas que atualmente realizam exames psicotécnicos.
Quais outras mudanças na CNH foram propostas?
De acordo com nota do site oficial, entre as principais mudanças propostas aprovadas pelo Senado estão:
- Exame toxicológico para todos os motoristas profissionais: a exigência inclui categorias A e B, além das categorias tradicionais para caminhoneiros e taxistas;
- Exame toxicológico para a primeira habilitação: motoristas que estão tirando a CNH pela primeira vez também serão obrigados a realizar o teste;
- Exame para motoristas de aplicativos: empresas de transporte por aplicativo deverão exigir a comprovação do exame toxicológico dos motoristas cadastrados, que será custeado pelo próprio condutor;
- Aumento do limite de pontos na CNH: o limite para suspensão da carteira de habilitação foi elevado de 40 para 50 pontos.
Quando a mudança na CNH entra em vigor?
Agora, com as alterações realizadas pelo Senado no projeto de lei da alteração na CNH, o texto volta à Câmara dos Deputados para nova votação. Se aprovado, o projeto pode trazer mudanças significativas para motoristas de todo o país.
Colaborou: Renata Duque.
