Falecimento dos avós aposentados pode gerar pensão para o neto?

Isso porque, a simples dependência econômica de um neto em relação ao avô ou avó não garante automaticamente o direito ao benefício.

Para receber a pensão por morte, a pessoa precisa se enquadrar nas categorias de dependentes previstas pela legislação previdenciária. Esses dependentes são:

Cônjuge ou companheiro(a);
Filhos menores de 21 anos ou inválidos.

Na ausência desses dependentes, a lei considera outros possíveis beneficiários, como os pais ou irmãos menores de 21 anos, ou inválidos, desde que comprovada a dependência econômica.

Conforme site oficial do Governo, como os netos não estão diretamente no rol de dependentes, eles não têm direito automático à pensão por morte deles.

No entanto, existe uma exceção: se o neto for legalmente tutelado pelos avós, ele pode receber a pensão por morte até os 21 anos. Para isso, o neto deve:

Estar sob tutela judicial do avô ou avó;
Comprovar a dependência econômica em relação ao aposentado falecido;
Apresentar documentos que demonstrem a intenção do avô ou avó de equipará-lo à condição de filho.

Como solicitar a pensão por morte?

O pedido de pensão por morte pode ser feito de forma totalmente online pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pela Central 135, que atende de segunda a sábado.

Após realizar o login, basta digitar “Pensão por Morte” na barra de pesquisa, seguir as instruções e acompanhar o processo pelos canais disponíveis.

Vale ressaltar que idosos que já recebiam uma pensão por morte ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não deixam pensão por morte para seus dependentes. O pensionista já usufruiu do benefício, por ser um auxílio assistencial, não gera esse direito.

Colaborou: Renata Duque.

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