Perder um familiar é um momento delicado, mas, além do luto, os familiares precisam lidar com algumas questões burocráticas. Uma dúvida frequente entre os herdeiros, é o que acontece com o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?
De acordo com o blog Mercantil, quando um trabalhador faleceu, o saldo do seu FGTS não é perdido. O valor fica disponível para seus dependentes e herdeiros legais, que podem solicitar o saque seguindo as regras estabelecidas pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser retirado pelos seguintes beneficiários:
- Cônjuge ou companheiro(a) em união estável;
- Pais (na ausência de cônjuge e filhos);
- Filhos menores de 21 anos ou com deficiência;
- Irmãos menores de 21 anos ou com deficiência.
Caso não haja dependentes, os herdeiros legais podem solicitar o saque, conforme a ordem de sucessão estabelecida em lei.
Como fazer o saque do FGTS de um falecido?
O processo pode ser realizado de duas formas: pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa. Confira o passo a passo de como solicitar:
1. Pelo aplicativo FGTS:
- Acesse o aplicativo FGTS e faça login com CPF e senha;
- Clique na opção “Meus saques”;
- Escolha “Outras situações de saque”;
- Selecione “Falecimento do trabalhador”;
- Role a tela e clique em “Solicitar saque”;
- Siga as instruções e acompanhe a solicitação.
2. Em uma agência da Caixa:
- Reúna todos os documentos exigidos;
- Dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal;
- Apresente os documentos ao atendente;
- Aguarde a análise da documentação.
Quais documentos são necessários para o saque do FGTS?
Para solicitar o saque do FGTS, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial (RG ou CNH);
- Certidão PIS/PASEP/FGTS fornecida pela Previdência Social, informando os dependentes aptos a receber a pensão por morte;
- Declaração de dependentes aptos, emitida pelo órgão responsável pelo pagamento da pensão;
- Selfie (foto do rosto), no caso de solicitação pelo aplicativo FGTS.
Vale destacar que certidões de óbito, casamento ou nascimento não são válidas para comprovação do direito ao saque do FGTS.
Colaborou: Renata Duque.
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