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Um esquema nacional de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gerou um prejuízo bilionário e colocou o Governo Federal em alerta. A administração federal está montando uma estratégia para ressarcir milhões de beneficiários lesados por cobranças não autorizadas.
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De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), a fraude atingiu cerca de 2 milhões de aposentados, principalmente de baixa renda, e causou um rombo estimado em R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. Os descontos, feitos em nome de entidades associativas, chegavam a valores médios de R$ 81,57 mensais, o que resultaria em quase R$ 1 mil por ano para cada segurado.
As investigações culminaram na operação batizada de “Operação Sem Desconto”, deflagrada na última quarta-feira (23). A ação mobilizou agentes em 32 cidades de 13 estados, além do Distrito Federal, com o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão. Seis prisões foram decretadas, sendo que cinco pessoas foram capturadas e uma permanece foragida.
Segundo a apuração da CGU, grande parte das organizações envolvidas sequer possuía sede física, funcionários ou oferecia serviços efetivos. Para realizar os descontos, assinaturas de aposentados e pensionistas eram falsificadas, criando a ilusão de que havia autorização para filiação a essas entidades. De posse desses documentos fraudulentos, as associações passaram a descontar mensalidades diretamente dos benefícios.
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Levantamento realizado em todas as unidades da federação revelou que 97,6% dos entrevistados negaram ter autorizado qualquer desconto e 95,9% afirmaram nunca ter feito parte de associações, reforçando a suspeita de fraude em larga escala.
Outro dado que chamou atenção foi que 72% das entidades conveniadas não apresentaram a documentação mínima exigida pelo INSS, como estatutos sociais e listas de filiados. Algumas organizações, ainda, registraram um crescimento anormal no faturamento após firmarem parcerias com o instituto.
Diante das evidências, o INSS suspendeu todos os descontos referentes a essas mensalidades. Agora, apenas abatimentos autorizados de forma biométrica serão aceitos nos benefícios dos segurados.
O Governo Federal trabalha na elaboração de um plano de devolução dos valores subtraídos indevidamente, embora ainda não haja detalhes sobre como será o processo de ressarcimento. A prioridade, segundo fontes do Planalto, é garantir a reparação dos danos causados especialmente aos aposentados mais vulneráveis financeiramente.
A redação da CGU explicou que, durante a coletiva de imprensa na noite da última quinta-feira (24), Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), afirmou que o objetivo do órgão é assegurar aos cidadãos o recebimento da aposentadoria integral: “Esses recursos descontados em maio dos aposentados não irão para as associações. Esses recursos vão ser retidos no INSS e na próxima folha de pagamento serão restituídos aos aposentados”.
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E o que o aposentado precisa fazer diante dessas mudanças? Segundo o governo, nenhuma ação presencial será necessária. A suspensão dos descontos está sendo feita de forma automática, ou seja, não é preciso ir até uma agência do INSS para resolver a situação.
Caso o beneficiário queira tirar dúvidas ou acompanhar seu caso, o atendimento deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais:
O INSS permite que aposentados e pensionistas consultem se há descontos de mensalidades associativas ou sindicais em seus benefícios previdenciários. Isso pode ser feito de duas formas:
Além da consulta, o segurado pode excluir o desconto indevido ou bloquear preventivamente o benefício contra novas cobranças não autorizadas. Todo o processo pode ser feito online.
Veja o passo a passo de como consultar e bloquear descontos no INSS:
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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