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Em uma tentativa de acelerar a análise de processos parados e reduzir a fila de espera por benefícios previdenciários e assistenciais, o Governo Federal lançou um novo programa que prevê gratificações extras a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e peritos médicos.
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A medida foi oficializada na última terça-feira (15), por meio da Medida Provisória nº 1.296, publicada em edição suplementar do Diário Oficial da União.
O chamado Programa de Gerenciamento de Benefícios terá duração inicial de 12 meses e poderá ser prorrogado até dezembro de 2026. A proposta é intensificar o trabalho de reavaliação e revisão de benefícios, com foco especial em pedidos que aguardam análise há mais de 45 dias ou que estão em tramitação judicial.
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A estratégia também inclui ações emergenciais em regiões onde há escassez de atendimento médico pericial ou onde o tempo de espera para agendamento ultrapassa 30 dias.
Para estimular a adesão dos profissionais, o governo estabeleceu um sistema de bonificação por produtividade.
Servidores administrativos do INSS receberão R$ 68 por processo concluído, enquanto peritos médicos federais serão remunerados com R$ 75 por cada perícia ou análise documental realizada.
Os pagamentos, no entanto, não serão incorporados aos salários nem contarão para cálculos previdenciários, e estarão condicionados ao cumprimento de metas estabelecidas e à disponibilidade de recursos no orçamento federal.
O pagamento da bonificação será exclusivo para aqueles que atingirem os objetivos estabelecidos de desempenho, ficando excluídos os funcionários em greve ou aqueles que estiverem apenas compensando ausências anteriores. O repasse do bônus ocorrerá ao longo de um período de 12 meses. Contudo, existe a possibilidade de o programa ser estendido por mais um ano, desde que receba o aval do Congresso Nacional.
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A participação no programa será opcional e deverá ser realizada fora da jornada habitual de trabalho. Profissionais em greve ou compensando horas não poderão aderir à iniciativa. As diretrizes para adesão, controle de produtividade e limites de pagamento ainda serão detalhadas em uma portaria conjunta entre os Ministérios da Previdência, da Gestão e da Casa Civil.
O programa retoma uma lógica já adotada anteriormente no extinto Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, encerrado em dezembro de 2024. A meta agora é tornar mais eficiente o sistema de concessão de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que exige avaliação médica.
Segundo o governo, a expectativa é de que a medida contribua para reduzir o tempo de espera dos brasileiros que hoje enfrentam longas filas para ter seus pedidos de benefícios do INSS avaliados pela Previdência Social.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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