Como fica a herança de quem não tem filhos?

Segundo a Genial Investimentos, no Brasil, a herança é considerada um direito constitucional, e não pode ser negada a ninguém, exceto em situações específicas previstas por lei. A distribuição da herança considera a presença de vários herdeiros e a existência ou não de um testamento.

No entanto, antes de qualquer coisa, é importante entender a ordem de sucessão estabelecida pela lei. Conforme o artigo 1.829 do Código Civil, a sucessão legítima obedece à seguinte ordem:

Herdeiros necessários: descendentes (filhos), cônjuges e ascendentes (pais, avós etc.);
herdeiros facultativos: colaterais como irmãos, tios, sobrinhos e primos até 4º grau;
herdeiros testamentários: definidos pelo titular dos bens em um testamento.

Na ausência de um testamento, a herança será dividida conforme a ordem de sucessão legal. Desta maneira, na ausência de filhos, a herança passa a ser de cônjuges, na ausência de ambos a herança passa a ser de algum ascendente (pais ou avós). Caso a pessoa falecida não tenha nenhum herdeiro necessário, a herança passa a ser dos herdeiros facultativos.

Porém, se o falecido deixou um testamento, a partilha ocorrerá conforme o estabelecido nele. Vale destacar que no Brasil, 50% do patrimônio deve ser destinado aos herdeiros necessários, que incluem o cônjuge e os ascendentes, caso existam.

Por exemplo, se uma pessoa sem filhos, mas com pais vivos, fizer um testamento deixando todos os seus bens para um amigo, o cônjuge ou os pais terão direito a 50% do patrimônio.

Colaborou: Renata Duque.

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