Idosos podem perder o BPC? Entenda as novas regras para 2025

O BPC, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Diferente da aposentadoria, o benefício não exige contribuição prévia ao INSS, mas há critérios rigorosos para a concessão.

Novas regras do BPC em 2025

Conforme matéria do E-Investidor, as novas regras implementadas em 2025 visam aumentar o controle sobre a concessão do benefício, garantindo que os recursos sejam direcionados apenas a quem realmente necessita.

No entanto, as mudanças também podem representar desafios para muitos beneficiários. Com as novas regras, alguns requisitos foram alterados, incluindo:

Laudo médico com CID: Pessoas com deficiência precisam apresentar um laudo médico contendo a Classificação Internacional de Doenças (CID);
Atualização obrigatória do Cadastro Único (CadÚnico): Agora, a atualização do Cadastro Único será obrigatória a cada dois anos. Caso o beneficiário não cumpra essa exigência, o pagamento será suspenso até a regularização;
Cálculo da renda familiar per capita: O critério de renda continua sendo essencial para a concessão do benefício. A soma de todos os rendimentos da família será dividida pelo número de pessoas no domicílio. No entanto, algumas fontes de renda, como benefícios previdenciários de até um salário mínimo e rendimentos de programas de aprendizagem, não serão contabilizadas.

Quem tem direito ao BPC em 2025?

O BPC continua sendo voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade financeira. Para isso, a renda familiar per capita deve estar dentro do limite estabelecido pelo governo e ser comprovada por meio do CadÚnico.

Embora as mudanças busquem melhorar a eficiência na distribuição do benefício e reduzir fraudes, elas também podem dificultar o acesso ao BPC. Dessa forma, é essencial estar atento aos prazos e exigências para garantir a continuidade do benefício.

Colaborou: Renata Duque.

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