Uma forma simples e gratuita de obter um retorno financeiro ao realizar compras tem se popularizado em diversas regiões do país. Trata-se do programa de recompensas vinculado à inclusão do CPF na nota fiscal, que possibilita aos consumidores o acúmulo de créditos e até mesmo a devolução de parte dos impostos pagos.
Como funciona o programa?
Diversos estados e municípios têm adotado essa iniciativa para incentivar a solicitação de notas fiscais no comércio local. Cada programa possui suas regras específicas, mas, em geral, ele garante a devolução de um percentual dos impostos arrecadados nas compras realizadas.
No caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o consumidor pode recuperar até 30% do valor pago. Já em cidades onde há uma versão municipal do programa, é possível receber uma porcentagem do ISS (Imposto sobre Serviços).
Para usufruir do benefício, o cidadão precisa se cadastrar no sistema da Secretaria da Fazenda do estado ou da prefeitura e informar o CPF sempre que efetuar uma compra. O valor acumulado pode ser resgatado diretamente para conta bancária ou utilizado de outras formas, conforme a regulamentação local.
Vantagens para consumidores e governo
Além de proporcionar retorno financeiro aos participantes, a medida também ajuda no combate à sonegação fiscal. A emissão da nota fiscal garante que o faturamento dos estabelecimentos seja registrado, permitindo maior controle na arrecadação de tributos.
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Entre os benefícios oferecidos pelos programas estão:
- Devolução de até 30% do ICMS pago em compras;
- Transferência do saldo acumulado para conta bancária;
- Abatimento no pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
- Participação em sorteios de prêmios em dinheiro, com valores que podem chegar a R$ 1 milhão.
Os sorteios ocorrem automaticamente conforme o consumidor acumula um determinado valor em compras, conforme as regras locais. Cada novo montante registrado gera um bilhete eletrônico, aumentando as chances de premiação.
Como participar do programa CPF na nota
Para participar do programa, basta verificar se o estado ou município oferece o programa e seguir os passos abaixo:
- Acessar o site da Secretaria da Fazenda ou da prefeitura e localizar a seção “Programa de Nota Fiscal”;
- Selecionar a opção de cadastro;
- Informar os dados pessoais e bancários;
- Confirmar a inscrição.
Consultando créditos e realizando saques
Os consumidores podem acompanhar o saldo acumulado e os bilhetes de sorteios por meio do site ou aplicativo oficial do programa. Para consultar os valores disponíveis:
- Acesse a plataforma digital do CPF na nota;
- Faça login na sua conta;
- Busque a opção “Saldo” para verificar o total de créditos;
- Para conferir sorteios, selecione “Sorteios” e “Resultados”.
O resgate dos valores acumulados segue prazos distintos conforme o estado. Em São Paulo, por exemplo, a transferência para conta bancária pode levar até 20 dias. Por isso, é recomendável que os participantes solicitem o saque com antecedência para evitar atrasos.
Com benefícios tanto para os consumidores quanto para o governo, a adesão ao CPF na nota tem crescido e se mostrado uma alternativa vantajosa para quem busca economizar e, ao mesmo tempo, contribuir para a regularização fiscal no país.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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