Imposto de Renda incide sobre o salário bruto ou líquido?

Para responder tal questionamento é fundamental compreender a distinção entre salário bruto e líquido.

O salário bruto é o montante total antes de descontos como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Previdência Social, e outros descontos compulsórios. Já o salário líquido corresponde ao valor que efetivamente chega às mãos do trabalhador após esses descontos.

Para o Imposto de Renda, considera-se o salário bruto, pois a Receita não analisa o que foi descontado, mas, sim o valor total que consta na folha de pagamento. Neste ano de 2024, são obrigados a declarar pessoas físicas que atendam os seguintes critérios:

Ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2023;
Ter rendimentos acima de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, como indenizações trabalhistas, bolsas de estudos etc.;
Ter movimentação acima de R$ 40 mil na Bolsa de Valores;
Possuir bens de valores superiores a R$ 300 mil;
Ter receita bruta anual acima de R$ 142.798,50 de atividade rural;
Estrangeiros que se mudaram para o Brasil em 2023 e permaneceram até 31 de dezembro.

Mas, afinal, o que é declarado?

De acordo com o advogado tributarista Gabriel Vieira, em matéria para o E-Investidor, todos os rendimentos obtidos no ano anterior devem ser declarados, incluindo salários, aposentadorias e aluguéis.

Além disso, é crucial detalhar bens, dívidas, direitos, ônus, e a posse ou propriedade de imóveis, veículos e investimentos. Gastos com educação, despesas médicas, seguros, contribuições previdenciárias e pensão alimentícia também devem ser informados, assim como os dependentes e seus respectivos rendimentos e despesas.

O período de entrega se inicia em 15 de março e termina em 31 de maio deste ano.

Colaborou: Renata Duque.

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