Em um esforço para aproximar a Previdência Social da população rural, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem firmando acordos de cooperação técnica com entidades estaduais de assistência técnica e extensão rural.
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Em um esforço para aproximar a Previdência Social da população rural, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem firmando acordos de cooperação técnica com entidades estaduais de assistência técnica e extensão rural.
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A medida busca levar os serviços previdenciários diretamente às comunidades agrícolas, onde o acesso ainda é limitado por distância, falta de informação e estrutura insuficiente.
Segundo nota do INSS, um dos pilares da iniciativa é a capacitação dos profissionais da extensão rural, como os da Emater Goiás e da Emater Rondônia, para atuarem como facilitadores do processo de requerimento de benefícios.
Esses técnicos passam a estar habilitados a orientar, formalizar e encaminhar pedidos de aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios diretamente das áreas rurais, sem necessidade de deslocamento até uma agência do INSS, de acordo com a Emater Goiás.
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Embora a aposentadoria rural seja o benefício mais conhecido, o programa vai além e contempla todo o portfólio da Previdência Social. Trabalhadores do campo poderão acessar direitos muitas vezes esquecidos ou ignorados.
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A ação também foca em uma das populações mais vulneráveis: as mulheres trabalhadoras rurais que, frequentemente, deixam de receber o salário-maternidade por falta de informação ou barreiras burocráticas, conforme a Emater-RO.
Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal que permite o acesso retroativo a esse benefício, a parceria garante que essas mulheres tenham apoio qualificado para reivindicar seus direitos com segurança.
O acordo firmado em estados como Goiás e Rondônia já começa a servir de modelo para o restante do país. Segundo a Emater-RO, essa ação pioneira deverá inspirar parcerias semelhantes em outros estados, com o objetivo de promover inclusão previdenciária de forma descentralizada e adaptada à realidade do campo.
A grande vantagem dessa cooperação do INSS é oferecer aos agricultores familiares um atendimento gratuito, acessível e juridicamente seguro. Com apoio técnico, os processos são mais bem instruídos, reduzindo indeferimentos e acelerando análises.
Colaborou: Giovana Sedano.
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