As normas foram previstas na Reforma da Previdência, assinada em 2019. O objetivo delas é estabilizar o sistema, com ajustes graduais na idade mínima e pontuação a cada ano, conforme publicação do Ministério da Previdência Social (MPS). Uma das regras que sofreu ajuste para as mulheres docentes é a regra dos pontos.
Como funcionará a regra dos pontos para professoras em 2026
A regra dos pontos aumenta um ponto todo ano, para a regularização do sistema. Além disso, segundo nota do MPS, as docentes possuem regras específicas para a categoria.
Com isso, a regra dos pontos para 2026 para professoras, independente da classe lecionada, é de 88 pontos. Para chegar nessa pontuação, é efetuada a soma da idade mínima com o tempo de contribuição. Vale destacar que é necessário possuir 25 anos de colaboração com o instituto para se enquadrar na modalidade.
Quais são as outras regras para professoras?
As professoras que desejam dar entrada na aposentadoria em 2026 devem ficar atentas sobre a regra do INSS que se enquadra melhor na sua realidade de trabalho. Isso, pois, existem outras normas que podem ser utilizadas para conquistar o seguro, sendo elas a idade mínima e a regra do pedágio 100%.
Regra da idade mínima para professoras
Para se aposentar com a idade mínima, as professoras precisam completar 54 anos e seis meses no ano de 2026. Além disso, é preciso cumprir 25 anos de contribuição no INSS para ter todos os requisitos, segundo o MPS.
Regra do pedágio 100%
A última regra para a categoria é a regra do pedágio 100%. Para professoras darem entrada no INSS com a norma, é preciso possuir idade mínima de 52 anos. A modalidade também exige que o tempo de trabalho seja o dobro do período faltante para a aposentadoria no ano de 2019, de acordo com nota do instituto.
Colaborou: Laura Mello.