O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai intensificar a revisão de auxílios por incapacidade a partir de 2025, em um processo chamado “pente-fino”. A iniciativa tem como objetivo garantir que os pagamentos sejam depositados apenas a quem precisa, analisando situações que há tempos não passam por fiscalização.
A previsão é de que cerca de 800 mil benefícios sejam analisados, o que pode levar à suspensão daqueles que não atenderem mais às regras exigidas.
Quais auxílios serão analisados?
A prioridade da revisão são os benefícios concedidos a pessoas com incapacidades que impedem o trabalho. Entre os auxílios que passarão pelo crivo do INSS estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. A fiscalização visa otimizar a distribuição dos recursos públicos, garantindo que sejam aplicados de maneira justa e eficiente.
Quem pode ser chamado para a revisão?
Nem todos os beneficiários serão convocados. O pente-fino será direcionado para perfis específicos, incluindo:
- Beneficiários do BPC que não estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizam suas informações há mais de quatro anos;
- Beneficiários que recebem auxílio-doença há mais de dois anos sem passar por uma nova avaliação médica;
- Aposentados por invalidez que não realizaram perícias recentes.
Os chamados para a revisão serão comunicados por meio de correspondência, mensagem de texto (SMS) ou notificação no extrato bancário. Por isso, os segurados devem ficar atentos aos avisos para evitar o bloqueio do benefício.
O que fazer ao receber a notificação?
Os convocados para a revisão devem acessar o portal Meu INSS e fazer login. Logo após, é necessário selecionar a opção “Novo requerimento” e procurar por “Agendar perícia médica”. O segurado deve escolher uma data e horário para comparecer a uma agência do INSS e realizar a avaliação presencial.
No dia da perícia, a pessoa deve apresentar documentos médicos atualizados, como laudos, exames e relatórios que comprovem a condição de saúde. Para os beneficiários do BPC, também será necessária a regularização dos dados no CadÚnico, processo que pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
O que acontece se o segurado não comparecer?
Caso o beneficiário não compareça à perícia ou não apresente a documentação exigida dentro do prazo estipulado pelo INSS, o pagamento poderá ser suspenso. Os prazos para regularização variam entre 45 e 90 dias após a notificação.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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