Isenção do IPTU: descubra como livrar seu imóvel do imposto

Nova abrangência da isenção

O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação dos municípios brasileiros. Ele incide sobre imóveis localizados em áreas urbanas e, anualmente, gera uma cobrança para os proprietários ou responsáveis.

A isenção do imposto é uma política pública voltada para aliviar as desigualdades socioeconômicas, dispensando famílias com renda limitada do pagamento do imposto. A ampliação dessa medida, observada em diversas capitais brasileiras, inclui novos critérios de elegibilidade, o que possibilita que mais cidadãos acessem o benefício.

De forma geral, os requisitos têm como base a renda familiar, a utilização do imóvel como residência principal e seu valor venal. Em 2025, algumas cidades também flexibilizaram os limites relativos à área do imóvel e ao valor máximo permitido.

Critérios gerais para acesso ao benefício

Embora os critérios possam diferir de uma cidade para outra, os pré-requisitos mais frequentes para obter a isenção incluem:

Renda familiar: Geralmente, é exigida uma renda mensal de até dois ou três salários mínimos, dependendo da cidade.
Uso residencial: O imóvel deve ser destinado exclusivamente à moradia do solicitante e de sua família.
Propriedade única: O benefício é restrito a quem possui apenas um imóvel registrado em seu nome.
Valor venal e tamanho do imóvel: As prefeituras costumam estabelecer limites quanto à avaliação do imóvel e sua metragem.

Capitais que se destacaram em 2025

Várias cidades adotaram mudanças significativas para ampliar o alcance da isenção, como: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR).

Como solicitar?

Os interessados devem procurar as secretarias de Fazenda ou órgãos equivalentes de suas cidades para verificar os prazos, apresentar a documentação necessária e formalizar o pedido. A comprovação da situação socioeconômica e do cumprimento dos critérios estabelecidos é essencial para obter o benefício.

Essa iniciativa, além de beneficiar diretamente milhares de famílias, também reforça o compromisso das prefeituras com a inclusão social e a redução das desigualdades. Ao dispensar contribuintes vulneráveis do pagamento do IPTU, os municípios promovem alívio financeiro e incentivam a regularização fiscal.

Colaborou: Gabrielly Bento.

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