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O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi ampliado e, a partir de maio de 2025, passará a contemplar também famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A medida, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS em 15 de abril, marca a criação da chamada “Faixa 4”, voltada à classe média.
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Com a inclusão desta nova faixa, o MCMV, historicamente direcionado às famílias de baixa renda, oferecerá condições especiais para aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. Entre os principais atrativos estão a taxa de juros anual de 10,5% — inferior aos índices de mercado, que variam entre 11,5% e 12% — e o prazo de pagamento de até 35 anos (420 meses).
A expectativa do Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, é beneficiar cerca de 120 mil famílias já no primeiro ano da ampliação. A meta do governo federal é atingir a marca de 3 milhões de habitações financiadas até 2026, considerando todas as faixas do programa.
Com as mudanças, o Minha Casa, Minha Vida passa a funcionar da seguinte forma:
Antes da atualização, os limites de renda eram inferiores: Faixa 1 atendia até R$ 2.640, Faixa 2 ia até R$ 4,4 mil e Faixa 3 até R$ 8 mil.
Para viabilizar os financiamentos da nova faixa, o governo reservou R$ 30 bilhões. Metade desse valor será dos lucros anuais do FGTS; o restante virá de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e da emissão de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs).
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Apesar das facilidades, a nova modalidade impõe algumas condições: o benefício só poderá ser utilizado na compra do primeiro imóvel e o financiamento cobrirá, no máximo, 80% do valor da propriedade. O comprador deverá arcar com os 20% restantes. Além disso, será permitido financiar tanto imóveis novos quanto usados, desde que seja a primeira aquisição do comprador.
O programa também ampliou os tetos de valores para financiamento nas demais faixas. Agora, famílias das Faixas 1 e 2 poderão adquirir imóveis de até R$ 350 mil — limite antes exclusivo da Faixa 3. No entanto, quem optar por imóveis acima dos tetos tradicionais perderá o direito aos subsídios e pagará juros de mercado, variando entre 7,66% e 8,16% ao ano.
Nas faixas mais baixas, o valor máximo dos imóveis continua variando conforme a localização, podendo oscilar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil.
Com as novas regras, o governo espera democratizar ainda mais o acesso à casa própria, estendendo o programa a um público que, até então, não era contemplado pelas condições diferenciadas do Minha Casa, Minha Vida.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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