O Brasil alcançou, em 2024, um marco na diminuição contra a desigualdade social. Dados recentes revelam que o país vive a maior redução nas disparidades de renda dos últimos anos, com destaque para os impactos positivos gerados por uma nova diretriz do programa Bolsa Família, chamada de Regra de Proteção.
A Regra de Proteção permite que famílias beneficiárias do programa mantenham parte do auxílio mesmo após conseguirem um emprego formal ou elevação na renda familiar. Durante até 24 meses, os contemplados continuam recebendo metade do valor original do benefício, criando uma espécie de “rede de segurança” que vem transformando a dinâmica do mercado de trabalho e incentivando a formalização da mão de obra.
Qual o impacto da Regra de Proteção na vida dos beneficiários?
Informações da Agência Gov mostram que a medida favoreceu, especialmente, os grupos mais vulneráveis da população. A renda proveniente do trabalho entre os mais pobres cresceu 10,7% no último ano — índice bem acima do registrado entre os mais ricos, que foi de 6,7%. A média nacional ficou em 7,1%.
Esse avanço foi ainda mais expressivo no Nordeste, onde estados como Sergipe, Pernambuco, Bahia e Paraíba puxaram um crescimento de 13% na renda do trabalho. Além disso, segmentos tradicionalmente excluídos, como pessoas sem escolaridade formal, mulheres e população negra, apresentaram melhora em seus rendimentos.
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A mudança no perfil do trabalhador formal também é reflexo direto dessa nova política: cerca de 75,5% dos postos de trabalho com carteira assinada criados no período foram ocupados por beneficiários do Bolsa Família.
Outros 98,8% foram preenchidos por inscritos no Cadastro Único, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O país, inclusive, bateu recorde histórico com a menor taxa média de desemprego já registrada: 6,6%.
Qual o valor do Bolsa Família?
O programa social mantém o valor mínimo de R$ 600 por família. Além disso, estão previstos adicionais para determinados grupos, buscando garantir maior assistência a crianças e gestantes. Os acréscimos incluem:
- R$ 150 para crianças de até seis anos;
- R$ 50 para crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos;
- R$ 50 para gestantes e lactantes.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O principal critério para receber o Bolsa Família é que a renda per capita da família seja inferior a R$ 218 mensais. Para as famílias cuja renda aumenta, mas ainda mantêm um valor abaixo do meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa, existe uma “regra de proteção”: mesmo após conseguir emprego, o beneficiário continua a receber 50% do valor do benefício por até dois anos.
Essa medida, em vigor desde junho de 2022, beneficia atualmente cerca de 2,6 milhões de famílias e visa garantir uma transição mais segura para aqueles que obtêm uma melhoria na renda.
No que diz respeito à presença escolar, o pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos, de acordo com o Ministério da Educação.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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