O Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a saúde masculina, ganha um novo capítulo este ano com o reforço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos direitos previdenciários de pacientes com câncer.
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De acordo com o Governo Federal, a iniciativa, que busca alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, doença que matou 17 mil homens no Brasil em 2023, segundo dados da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), também destaca a importância do suporte financeiro oferecido pelo INSS durante o tratamento.
A campanha, promovida pela SBU e outros parceiros, não só visa incentivar exames preventivos, como também fortalecer a conscientização sobre os benefícios previdenciários disponíveis para quem precisa de apoio durante o tratamento oncológico.
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Em momentos de maior vulnerabilidade, como o enfrentamento do câncer, o INSS destaca benefícios que podem garantir amparo financeiro e apoio às despesas de saúde.
Direitos previdenciários para pacientes com câncer
1. Benefício por incapacidade temporária
Esse benefício, conhecido anteriormente como auxílio-doença, pode ser solicitado por trabalhadores que precisam se retirar para tratamento. A boa notícia é que não há necessidade de cumprir a carência de 12 meses de contribuições, já que o seguro está inscrito no INSS no momento do diagnóstico. A liberação do benefício está condicionada à comprovação de incapacidade para o trabalho, que será avaliada pela perícia médica do instituto.
2. Benefício por incapacidade permanente
Quando a condição do paciente é avaliada como incapacitante de forma definitiva, sem possibilidade de retorno ao trabalho, o benefício por incapacidade permanente, antigo “aposentadoria por invalidez”, pode ser solicitado. Caso o segurado necessite de ajuda para tarefas básicas do dia a dia, há a possibilidade de um acréscimo de 25% no valor do benefício, ampliando o suporte financeiro para quem precisa de cuidados constantes.
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC, amparado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é destinado a pessoas com deficiência de longa duração ou em idade avançada que vivem em situação de vulnerabilidade econômica. Não é necessária contribuição previdenciária, mas é preciso que a renda per capita familiar seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. O benefício pode ser exigido tanto por pacientes adultos quanto por crianças e adolescentes em tratamento.
4. Facilidade no acesso aos benefícios
Com o avanço digital, o INSS facilita o acesso a esses benefícios por meio do site e do aplicativo “Meu INSS” e pelo telefone 135. A campanha Novembro Azul deste ano busca, assim, não apenas promover a saúde preventiva, mas também garantir que os direitos previdenciários sejam conhecidos e usufruídos por aqueles que enfrentam o câncer de próstata.
Colaborou: Gabrielly Bento.
