O Programa Pé-de-Meia, criado para estimular a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, retomará seus pagamentos na próxima terça-feira (25). A iniciativa, que havia sido suspensa por decisão do Tribunal de Contas, volta a beneficiar alunos que atendem aos requisitos estabelecidos pelo Governo Federal.
Os repasses serão realizados em duas modalidades: um pagamento de R$ 1.000 para quem concluiu uma das etapas do ensino médio em 2024 e um valor adicional de R$ 200 para estudantes que finalizaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano.
Calendário de pagamentos Programa Pé-de-Meia:
Para quem finalizou o ensino médio em 2024:
- 25 de fevereiro: Nascidos entre janeiro e junho;
- 26 de fevereiro: Nascidos entre julho e dezembro.
Para alunos que concluíram o 1º ou 2º ano:
- 27 de fevereiro: Pagamento para todos, independente da data de nascimento.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é destinado a alunos entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino até dois meses após o início do ano letivo. As famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade na concessão do benefício.
Para ter direito ao benefício, o estudante precisa:
- Ter CPF;
- Estar regularmente matriculado no ensino médio em uma rede pública;
- Ter entre 14 e 24 anos;
Vale ressaltar que não é necessário se inscrever para participar. A inclusão no programa acontece automaticamente para os jovens que cumprem os requisitos, garantindo que o benefício chegue a quem mais precisa.
Como funciona o programa?
O programa abrange tanto alunos do ensino regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e estudantes que cumprem os critérios do programa podem acumular até R$ 9.200 até o fim do ensino médio.
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Os alunos que participam do Pé-de-Meia têm direito a quatro tipos de incentivos ao longo de sua trajetória escolar:
- Incentivo matrícula: O pagamento de R$ 200 é feito entre 26 de março e 7 de abril para os alunos que confirmarem a matrícula no início do ano letivo.
- Incentivo frequência: Para receber esse benefício, os alunos precisam garantir uma frequência mínima de 80% nas aulas. Em 2024, o valor pago foi de R$ 1,6 mil, distribuído em oito parcelas de R$ 200. A partir de 2025, o total foi reajustado para R$ 1,8 mil, em nove parcelas.
- Incentivo conclusão: Ao concluir a série em que está matriculado com aprovação, o aluno recebe um bônus de R$ 1 mil.
- Incentivo Enem: Para os estudantes que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o benefício de R$ 200 é garantido.
Como consultar o benefício?
Os alunos podem acompanhar a situação de seus pagamentos e outras informações importantes por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. O app oferece detalhes sobre as datas de pagamento, valor das parcelas e informações da conta bancária em que o dinheiro foi depositado.
Caso o aluno seja contemplado pelo Pé-de-meia, o estudante encontrará as seguintes informações no aplicativo Jornada do Estudante:
- Datas de pagamento;
- Valor das parcelas;
- Situação da parcela;
- Informações da conta em que foi paga a parcela;
- Data de processamento.
Colaborou: Gabrielly Bento.
