O Pé-de-Meia Licenciaturas é um programa do Governo Federal voltado para universitários de cursos de licenciatura, criado para incentivar o ingresso de novos talentos na carreira de docente e fortalecer a educação básica pública.
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O Pé-de-Meia Licenciaturas é um programa do Governo Federal voltado para universitários de cursos de licenciatura, criado para incentivar o ingresso de novos talentos na carreira de docente e fortalecer a educação básica pública.
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Para que os bolsistas recebam o subsídio mensal e possam manter a poupança, o programa estabelece critérios claros que devem ser seguidos.
Para o ciclo de 2026, existem quatro exigências principais que todo bolsista deve cumprir. Veja quais são, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes):
O primeiro critério exige que o aluno tenha matrícula ativa e rendimento satisfatório em todas as disciplinas da licenciatura presencial, seja ingressante via Sisu ou Prouni, seja via Fies. A frequência mínima e o desempenho acadêmico garantem que o bolsista esteja preparado para o estágio supervisionado e para a futura atuação na educação básica.
Qualquer alteração na situação acadêmica, como trancamento, abandono ou desligamento, deve ser reportada sem demora ao ponto focal da instituição. Essa medida evita que os recursos sejam destinados a bolsistas que não estão ativos.
O bolsista precisa contribuir para a avaliação do programa, participando de questionários e relatórios solicitados pela CAPES e pela universidade. Essa exigência é essencial para medir a efetividade do programa e garantir que o investimento público esteja, de fato, formando profissionais qualificados.
Seguir à risca os Decretos e os editais da CAPES é fundamental. O benefício funciona por mérito e responsabilidade legal e qualquer descumprimento pode levar ao bloqueio do pagamento. Manter-se dentro das regras protege o direito ao subsídio e à poupança que será liberada após a entrada efetiva do estudante na carreira docente.
O ciclo deste ano começa em 17 de fevereiro de 2026, com a abertura do cadastramento de currículos na Plataforma Freire, seguindo até 19 de dezembro, de acordo com o site do Capes.
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As análises são feitas mensalmente e os resultados finais são divulgados no início de cada mês subsequente. Os pagamentos ocorrem até o quinto dia útil do mês, desde que todos os requisitos e atualizações de dados sejam cumpridos pelo bolsista.
Colaborou: Giovana Sedano.
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