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De acordo com a Caixa Econômica Federal, para ter direito ao montante, o trabalhador precisa seguir regras específicas:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Conforme aponta esta reportagem, esses critérios garantem que o benefício seja destinado a quem mais necessita e teve vínculo formal de trabalho durante o ano-base. O valor do abono será proporcional ao tempo de serviço em 2023, podendo atingir até R$ 2.824 para quem trabalhou o ano inteiro.
Calendário de pagamento
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Os pagamentos do PIS/Pasep de 2025 começam em fevereiro, com o primeiro lote de depósitos sendo feito no dia 17, para os trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores serão pagos conforme o calendário estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Como consultar o PIS/Pasep?
Para saber se tem direito ao abono salarial, o trabalhador pode acessar o site da Caixa Econômica Federal para consultar o PIS ou procurar o Banco do Brasil para verificar o Pasep. Ambos os programas oferecem canais de atendimento para esclarecer dúvidas e consultar o saldo do benefício.
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Colaborou: Lillia Soares.