Anunciadas pelo Banco Central (BC), novas medidas de segurança do Pix entram em vigor em julho e já são alvo de desinformação. Entre os boatos espalhados, está a falsa informação de que pessoas com nome sujo ou dívidas terão suas chaves Pix bloqueadas.
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De acordo com a Agência Brasil, a principal alteração tem como objetivo impedir que criminosos usem nomes diferentes do registrado na Receita Federal para criar chaves Pix.
Segundo o BC, a mudança afetará apenas 1% das chaves cadastradas e exigirá que as instituições financeiras excluam chaves vinculadas a CPFs e CNPJs que estejam em situações cadastrais específicas na Receita Federal. Entre as condições que podem levar ao cancelamento das chaves estão:
O primeiro passo é conferir se seu CPF ou CNPJ está em situação regular na Receita Federal. Para isso, acesse o site oficial do órgão e consulte a aba “Comprovante de situação cadastral”.
As chaves Pix são canceladas caso estejam associadas a CPFs ou CNPJs suspensos, cancelados, nulos ou, no caso de pessoas físicas, em nome de falecidos. Se sua chave foi excluída, é importante entender qual desses motivos levou ao cancelamento.
De acordo com o blog do Serasa, caso o problema seja um CPF suspenso ou pendente de regularização, é possível corrigi-lo online de forma gratuita:
Para empresas com CNPJ inapto, baixado ou suspenso, o processo de regularização pode exigir ações adicionais, como a entrega de declarações pendentes ou atualização cadastral junto à Receita Federal.
Após regularizar sua situação cadastral, pode levar alguns dias até que o sistema da Receita Federal atualize os dados. As instituições financeiras só poderão permitir o registro de uma nova chave Pix quando a irregularidade for resolvida oficialmente.
Assim que a situação do CPF ou CNPJ estiver regularizada, você poderá cadastrar uma nova chave Pix no banco ou instituição financeira de sua preferência. O processo pode ser feito pelo aplicativo da instituição, escolhendo um CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone ou chave aleatória como novo identificador.
Por fim, vale reforçar que o cancelamento de chaves Pix não tem relação com inadimplência ou débitos tributários, mas sim com a regularidade cadastral do titular.
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Colaborou: Renata Duque.
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